Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Art. 1º, incisos I e II da Lei Municipal nº 784, de 13 de junho de 2023 - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 1.629.558,50 (um milhão e seiscentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Reinaldo Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação de vias públicas urbanas localizadas no Município de Mário Campos - MG - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Reinaldo Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nomeia via pública localizada no Município de Mário Campos - MG - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 596, de 31 de julho de 2017, para aumentar o número de cargos para as classes de Motorista II e dá outras providências - |
Não há resultado |