Ordem do Dia/Expediente: 18 - REQUERIMENTO nº 65 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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REQUERIMENTO nº 65 de 2026
Requer informações acerca da oferta de próteses dentárias (dentaduras) no âmbito do município: Que seja informado se o município dispõe de serviço voltado à confecção e fornecimento de próteses dentárias (dentaduras) à população; Em caso positivo, que seja esclarecido se o serviço está sendo executado regularmente, informando locais de atendimento, critérios de acesso, quantidade de atendimentos realizados e eventual fila de espera; Caso o serviço exista, mas não esteja sendo executado no momento, que sejam apresentados os motivos da paralisação; Em caso de inexistência do serviço no município, que seja informado o motivo e se há previsão ou planejamento para sua implantação; Que sejam informadas as medidas que estão sendo adotadas para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, especialmente no que se refere às próteses dentárias.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação