Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
|
“Altera dispositivos da Resolução nº 07/2024 (Regimento Interno) para otimizar o rito das Comissões, disciplinar a tramitação e os prazos das proposições, compatibilizar o horário das sessões e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
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“Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mário Campos, dispõe sobre a defesa dos direitos do usuário do serviço público e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Dr Aleff Diego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Fisioterapia do Município de Mário Campos, e dá outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Daniela Agostinho, Dr Aleff Diego, Isaías Silva, Neguinho do Sô Jesus, Nery Do Tangará, Pastor Marquinhos, Reinaldo Magalhães, Sammantta Bleme, Wilson Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social –Cras do Município de Mário Campos, e dá outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Sammantta Bleme
Protocolo: -
Turno: -
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“Institui o programa Municipal de Apoio, orientação e Regularização da Atividade Rural no Município de Mário Campos/MG e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Sammantta Bleme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui a Política Municipal de Proteção Gestão e valorização dos Recursos Hidrícas no Município de Mário Campos e dá outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Daniela Agostinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ Institui a Semana Municipal de Conscientização no Trânsito no âmbito do Município de Mário Campos, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |