MOÇÃO nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Gerência Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que os trabalhadores dos Correios prestam serviços essenciais ao país, atuando numa empresa que está presente em todo o território nacional;
Considerando que os trabalhadores dos Correios prestam serviços de interesse social relevantes para os cidadãos e empresas, como o transporte e entrega de correspondências, de encomendas e o atendimento de serviços financeiros;
Concede MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que o Banco BNY Mellon ressarça os prejuízos que causou aos Participantes do Instituto de Previdência Complementar dos Empregados dos Correios – Postalis, seja por meio de acordo em negociação com o Ministério Publico Federal (via Força Tarefa do Postalis), em ações ajuizadas pelo Postalis e pela ADCAP e outras Representações dos participantes, encerrando as dezenas de demandas existentes contra o Banco.
Considerando que os trabalhadores dos Correios prestam serviços de interesse social relevantes para os cidadãos e empresas, como o transporte e entrega de correspondências, de encomendas e o atendimento de serviços financeiros;
Concede MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que o Banco BNY Mellon ressarça os prejuízos que causou aos Participantes do Instituto de Previdência Complementar dos Empregados dos Correios – Postalis, seja por meio de acordo em negociação com o Ministério Publico Federal (via Força Tarefa do Postalis), em ações ajuizadas pelo Postalis e pela ADCAP e outras Representações dos participantes, encerrando as dezenas de demandas existentes contra o Banco.
Indexação
Observação