REQUERIMENTO nº 172 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

172

Data de Apresentação

12/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Gerência Legislativa

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER esclarecimentos formais sobre a reforma realizada na unidade de saúde ESF Verde, situada no município de Mário Campos.

    1. A reforma realizada no ESF Verde foi executada com recursos públicos ou por conta do proprietário do imóvel?
    2. Caso tenha sido realizada pelo proprietário, houve algum tipo de acordo formal, contrato ou termo de cooperação com o Município?
    3. Se a reforma foi realizada pela Prefeitura, qual foi o valor total investido? Há processo licitatório? Qual o número e data?
    4. Quais melhorias e intervenções foram executadas na unidade durante a reforma?
    5. Qual foi o período de início e término da obra? Houve paralisações?
    6. Foi feita alguma vistoria técnica da Prefeitura após a conclusão da reforma? Há laudo ou relatório disponível?
    7. Existe previsão de novas obras de ampliação ou manutenção no ESF Verde ainda neste ano?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Agosto de 2025