REQUERIMENTO nº 96 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
96
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca do planejamento e das ações previstas para o ano de 2026 visando à reabertura do Casarão Sampaio. Considerando a relevância histórica, cultural e social do espaço para o município, bem como sua importância para o funcionamento da biblioteca municipal e para a realização de atividades culturais.
Indexação
1. A existência de planejamento ou cronograma para reabertura do Casarão Sampaio; 2. Quais ações administrativas, estruturais ou técnicas estão previstas para o imóvel no exercício de 2026; 3. Se o Município possui novas tratativas, projetos ou busca de recursos estaduais, federais ou outros mecanismos de financiamento destinados à recuperação e reativação do espaço; 4. Se há previsão para o retorno das atividades da biblioteca municipal e demais ações culturais no local; 5. Informar se foi elaborado ou atualizado o PSCIP – Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Casarão Sampaio, bem como o estágio atual do processo para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)
Observação