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REQUER informações acerca da distribuição de fraldas geriátricas. 1) Como é realizada a distribuição? 2) São realizadas visitas as pessoas que necessitam das fraldas para que seja feita a entrega delas? 3) Existe algum cadastro pra que pessoa possa solicitar as fraldas?

REQUER ao Poder Executivo Municipal busque informações junto à empresa Mineral do Brasil se há previsão para realização de sinalização viária e instalação de placas de trânsito em toda a extensão da Rua Três Irmãos, bem como na Rua Aleixo Campos, principalmente, no entroncamento com a MG-040.

• Por quais meios o Poder Executivo Municipal deu publicidade ao Acordo de Cooperação nº 01/2023, celebrado com a ACAMARES? • Solicitamos o envio de cópia integral do acordo. • Foi publicada a celebração do referido acordo no Diário Oficial de Mário Campos? Se sim, quando? Se não, por qual razão? • O Município realizou a retirada do entulho do lote destinado à instalação da sede da ACAMARES em Mário Campos, nos termos do art. 2.1. a), da Clausula Segunda do acordo? • O Município disponibilizou o maquinário necessário para corrigir o terreno para a instalação da sede da ACAMARES em Mário Campos, nos termos do art. 2.2. a), da Clausula Segunda do acordo?

REQUER as seguintes informações: • O Poder Executivo Municipal pretende realizar a instalação de lixeiras na Praça da Matriz? • Quando?

REQUER as seguintes informações: • Para qual dos procedimentos da Reurb o Poder Executivo se considera “carente” em relação à alegada “mão de obra”? • Foi feita a análise de contratação de uma empresa para suprir tais carências? • Quando a Prefeitura diz que está sem mão de obra em seu quadro de funcionários para realizar a Reurb, sobre quais profissionais e para quais procedimentos da Regularização se refere?

REQUER as seguintes informações: • Já existe previsão de instalação de uma barreira de proteção/segurança no canal para escoamento de água de chuva, na entrada da Rua Aleixo Campos, em frente a madeireira, na esquina com a MG-040, para segurança de pedestres e veículos que transitam pelo local?

REQUER ao Poder Executivo Municipal informação sobre a regularização do bairro Balneário Bom Jardim, bem como da Rua do Campo, no bairro Reta 2: • Existe previsão para regularização e urbanização destas localidades? Qual? • Foi tomada alguma medida a fim de viabilizar a regularização? • Existe algum diálogo com a COPASA sobre a possibilidade de realização de novas instalações nos locais?

Requer informações acerca da indicação nº 16 do ano de 2023 a qual sugere ao Poder Executivo a instalação de um ponto para captação de água pluvial na Rua Minas Gerais na altura do nº 1050, área mais conhecida como buracão no bairro Tangará, bem como a construção de um acesso para os moradores que ali residem. • Já existe algum estudo ou projeto em relação a indicação supracitada acima ? • Existe uma data prevista para inicio das obras ? • Caso a resposta acima seja positiva, qual a data para término das obras ?

REQUEREM a convocação da Secretária de Desenvolvimento Social e da equipe do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, convidando também o Exmo. Sr. Prefeito, a fim de esclarecer denuncia relatada em redes sociais, bem como outras demandas relacionadas à Secretaria.

REQUER que o executivo esclareça se algum atleta ou entidade do município já foi contemplado pela Lei 756/2022 que dispõe sobre incentivos e benefícios. Em caso positivo, encaminhar o detalhamento das ações com seus respectivos valores.

REQUER do Executivo esclarecimentos sobre quando será disponibilizado os editais referentes a Lei Paulo Gustavo?

REQUERER as seguintes informações: A unidade de atendimento ESF AZUL já está cadastrada no referido programa? Caso ainda não esteja, existe previsão para cadastramento?

REQUEREM que o poder executivo municipal tome providencias referente ao quebra-molas danificado pelo tráfego intenso de carretas na avenida Governador Magalhães Pinto, próximo à antiga sede prefeitura, no centro e o buraco aberto de um lado a outro na avenida Ronaldo Flausino próximo ao n.º 86, em frente a igreja Batista da lagoinha.

REQUER que o Executivo tome providências quanto aos diversos buracos nos calçamentos da cidade

REQUEREM do Executivo os seguintes esclarecimentos: A . Porque ainda não ocorreu novo processo licitatório para a construção da Pista de Skate? B . Existe algum cronograma já previsto para um novo processo licitatório?

Considerando a necessidade de recapeamento em inúmeras Ruas do município. A Vereadora no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER as seguintes informações: Quando será feito o recapeamento das seguintes Ruas: Amadeu Amorim Campos, Orquídeas, Azaléias, Três Irmãos, Mariana de Freitas, Joaquim Luiz da Silva, sossego, Barca ou Via da Draga e parte da Rua Safira, MG 040 altura do Bairro Reta Um.

REQUERER as seguintes informações: Qual a previsão de agendamento para cirurgias pediátricas que já se encontram com o risco cirúrgico pronto? Como por exemplo, os menores: Henrique Lopes Morais e Beatriz Eloá Teixeira dos Santos, ambos com três anos de idade e aguardam cirurgia de Adenoide e Amígdalas. Como se dará o trâmite de marcações das cirurgias, caso os exames de risco cirúrgico venham a vencer, antes do definitivo agendamento?

REQUEREM as seguintes informações: A) Porque a servidora, ocupante do cargo: Coordenadora das políticas de Atenção Primária de Serviços de urgência/emergência e Pronto atendimento recebeu o Piso da Enfermagem, destinado aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras? B) Porque a referida servidora está cadastrada no site CNES (Cadastro Nacional de estabelecimento de Saúde) como enfermeira nos estabelecimentos “Unidade de Vigilância em Saúde” e no “SSAM Serviço de Saúde Mental”? C) Quais cargos e funções a referida servidora está designada para efetuar? Favor encaminhar a portaria de nomeação.

REQUER as seguintes informações: • O Poder Executivo Municipal pretende realizar o aumento do valor do salário dos assistentes sociais? • Quando?

REQUER as seguintes informações: • O Poder Executivo Municipal aderiu ao Novo PAC do Governo Federal? • Pretende aderir? • Quais projetos serão e/ou foram apresentados? • Quais áreas o Poder Executivo vai priorizar nas solicitações?

REQUEREM as seguintes informações: • O Poder Executivo tem conhecimento de um local para descarte de lixo e entulho, popularmente conhecido como “bota fora” nos arredores da obra da Creche do Bela Vista? Os entulhos ali depositados, foram colocados pela prefeitura? Existe previsão de retirada de tais materiais?

REQUER do Executivo os seguintes esclarecimentos: A. Onde funciona o SSAM – Serviço de Saúde Mental do município de Mário Campos? B. Quantos e Quais funcionários fazem parte do SSAM?

REQUEREM sejam prestadas as seguintes informações acerca do circular saúde: • Existe a possibilidade de substituição da empresa que presta o serviço? • Está sendo tomada alguma medida em face da empresa, tendo em vista os constantes transtornos causados aos munícipes pela ineficiência desta? • Nos períodos em que não é prestado o serviço em virtude de falhas técnicas dos veículos, é realizado abatimento do valor pago à empresa?

REQUER do Executivo cópia capa a capa do processo resultante da emissão da certidão complementar de regularidade de atividade quanto ao uso e ocupação de solo municipal emitida em 20 junho de 2023.

REQUER sejam prestadas as seguintes informações acerca do empréstimo de caçambas: • Existe a possibilidade de o Município locar um terreno ou firmar parceria com outra empresa para realização do serviço? • Há previsão de se retornar o serviço de empréstimo de caçamba à população? • Há algum estudo quanto à coleta de entulhos e lixo acumulados em determinadas áreas do município?

REQUER que o esclarecimento de por qual motivo as pinturas de faixas elevadas foram realizadas apenas com a cor branca e não intercalando-as cores brancas e vermelhas, para dar maior visibilidade aos motoristas.

REQUERER o número de inscrição e a data de cadastramento no programa PREVINE BRASIL.

REQUERER consulta com psiquiatra infantil para o menor L.A.R, filho de ROSILENE APARECIDA AMORIM, tendo em vista que o menor precisa de acompanhamento, devido ao uso contínuo da medicação “risperidona”.

REQUER que as seguintes informações: a) Existe um plano de prevenção a acidentes estabelecido junto à/às empresas (as) responsáveis pela linha férrea que corta Mário Campos? Se sim, solicito que seja enviada cópia do projeto. b) A Prefeitura possui ou pretende criar algum projeto de conscientização sobre acidentes nas linhas férreas? Se já existir, solicito cópia. c) Existe algum projeto de cancelas, melhorias da sinalização ou algum outro método de prevenção a acidentes e atropelamos por trem? Solicito cópia dos que existirem.

REQUER as seguintes informações: a) Quando o Poder Executivo pretende convocar o próximo candidato aprovado no concurso público 01/2019 para o cargo de Assistente Social (cargo hoje que se encontra vago)? b) Quando foi feita a última convocação para o referido cargo? c) Tratando-se de uma convocatória através de lista de aprovados em concurso público em vigência e levando em consideração que o servidor que exonerou era efetivo e o cargo hoje encontra-se vago, a convocação será para efetivação?

REQUEREM as seguintes informações: Prestação de contas do ano de 2022 e 1º semestre de 2023, das seguintes secretarias: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, bem como departamentos de Esporte e Meio ambiente.

REQUERER as seguintes informações: Por que ainda não houve a troca dos equipamentos e cadeiras do Conselho Tutelar? Por que a unidade foi pintada apenas em seu interior, ficando a parte externa sem pintura? e ainda por que não há placa de identificação no local?

REQUER sejam prestadas as seguintes informações sobre a execução de serviços na rua Custódio Teixeira de Souza, no bairro Chácaras Maria Antonieta: • Existe previsão para realização do serviço de poda da vegetação que atualmente está em contato com a rede elétrica? • Tem sido realizada a varrição, limpeza e lavagem desta rua? • Existe previsão para instalação de meios fios nesta via?

REQUER sejam prestadas as seguintes informações acerca de notificações sobre comprometimento de recursos hídricos enviadas para alguns moradores da rua Três Irmãos e da rua Joaquim Luiz da Silva: • Qual a finalidade dessas notificações? • Caso o munícipe não se dirija até a Prefeitura, este será penalizado com algum tipo de multa? • O Município designou algum servidor para informar aos moradores eventual irregularidade cometida?

REQUER sejam prestadas as seguintes informações acerca da construção de bacias de contenção na rua Três Irmãos: • Quais as medidas a Prefeitura está tomando juntamente à Mineral do Brasil a respeito da viabilização desta obra?

Requer informações acerca da PREVISÃO DO TERMINO DA REFORMA NO PRÉDIO DA DELEGACIA CIVIL

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa se há alguma previsão ou processo licitatório, ou algum contrato em andamento referente a obra do ESF vermelho no bairro Reta 1 que ainda não se iniciou desde sua idealização e é uma obra de suma importância para a população do bairro.

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa os saldos existentes nas contas publicas, bem como os resto a pagar do período de 01 de maio de 2023 a 31 de outubro de 2023.

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa se os requisitos e processos pendentes para o funcionamento da biblioteca já foram avaliados e finalizados.

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações referente a solicitação do ofício nº 66/2023 protocolado na prefeitura municipal no dia 04 de outubro e que tem em seu corpo o seguinte texto:

REQUEREM que o Poder Executivo Municipal contacte a empresa que realizou a obra da construção do velório municipal para verificar e sanar os problemas que o prédio está apresentando com trincas nas paredes, o aterro na parte de trás que esta cedendo e danificando a base e toda a estrutura do prédio próximo a essa área.

Requer informações acerca da INDICAÇÃO 88/2023 QUE SOLICITA VISTORIA E CAPTAÇÃO NO ESCOAMENTO DE ÁGUA/ESGOTO NA RUA MINAS GERAIS COM CUIABÁ, BAIRRO TANGARÁ.

REQUEREM as seguintes informações: a) Existe previsão para que seja feita a manutenção dos passeios da Rua Mariana de Freitas, em especial nas proximidades do Cemitério, e, nos trechos onde não existem passeios ou calçadas, existe previsão para instalação?

REQUER as seguintes informações: Quais as providências tomadas Pelo Poder Executivo Municipal para que sejam computados aos servidores públicos municipais o período suspenso em razão da aplicação do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, bem como, para que sejam aplicados todos os direitos funcionais, tais como: férias prêmio e quinquênios, decorrentes previstos nas legislações vigentes e previamente existentes à entrada em vigor da referida Lei Complementar; Diante do fato de outras cidades como Belo Horizonte, Contagem, Brumadinho, dentre outras, já ter “descongelado o período de 1 ano e 7 meses, referente ao período de pandemia, o Poder Executivo já analisou a possibilidade de concessão e da legalidade dos referidos direitos?

REQUER as seguintes informações: a) Foi feito algum levantamento para realização da rede esgoto nos bairros Tangará e Jardim Primavera? b) Existe previsão para implantação para essas redes de esgoto?

REQUER que o Executivo informe se existe previsão para que seja feita a cirurgia do Sr. Ovídio Gomes.

REQUER as seguintes informações: a) Quantos casos de suspeita de Escarlatina existem no Município atualmente? b) Quantos casos confirmados da doença existem no Município atualmente? c) Existem nas unidades de saúde kits para diagnostico da contaminação pela bactéria causadora da doença? d) Quais medidas de segurança e prevenção o Município tem adotado? e) Está sendo feito ou será feito nos próximos dias algum treinamento com as equipes de profissionais das escolas? f) Está sendo tomada alguma medida de segurança nas escolas? As crianças estão recebendo algum tipo de orientação sobre distanciamento, higiene ou prevenção? g) Está sendo cumprido algum protocolo de higienização dos espaços coletivos nas escolas voltado especificamente à prevenção ao contágio? h) Foi enviado bilhete para os pais orientando sobre precauções, sintomas, tratamento e sobre a importância de procurar um médico em caso de sinais da doença?

REQUER do Executivo os seguinte esclarecimentos: A- O Município de Mário Campos dispõe de Ouvidoria do SUS (Ouvidoria da Saúde)? B- Qual canal disponível para a população entrar em contato?

REQUER do Executivo informações sobre o valor gasto com massa asfáltica mensalmente no ano de 2023 no Município.

REQUER ao Executivo que seja realizada manutenção preventiva para o período chuvoso em todas as estradas rurais do Município. Solicito que no decorrer da manutenção seja feita a abertura de canaletas ou o direcionamento para escorrer as águas pluviais objetivando menores impactos.