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PL 110/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Município de Mário Campos e dá outras providências
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Pastor Marquinhos
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: PARECER FAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 111/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Acrescenta-se o parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 455, de 26 de março de 2013, que "Institui no âmbito do Executivo Municipal o benefício alimentação via cartão magnético, para os Servidores Públicos e Conselheiros Tutelares"
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PL 112/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dá nova redação aos artigos arts. 93 a 101 e acrescenta os artigos 97-A e 101-A à Lei nº 7, de 24 de julho de 2023, que "Institui o Código de Posturas do Município de Mário Campos", e dá outras providências
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: PARECER FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO COM EMENDAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PL 113/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Mário Campos e do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Mário Campos e dá outras providências
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PROCLEG
Status: Aguardando parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PL 114/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no âmbito do Município de Mário o Programa "Saúde na Agricultura" com o objetivo de promover a atenção básica à saúde de trabalhadores rurais por meio de visitas mensais realizadas pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) nas hortas e propriedades agrícolas cadastradas
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Reinaldo Magalhães
Neguinho do Sô Jesus
Localização Atual: CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PL 115/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o combate à Alienação Parental no Município de Mário Campos, visando à conscientização da população por meio de ações educativas, como palestras, seminários e debates, em conformidade com a Lei Federal nº 12.318/2010, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: PARECER FAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 116/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Garante o direito à reserva de assentos em local apropriado, nas salas de aula das escolas públicas municipais, para estudantes diagnosticados com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: PARECER FAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 117/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a instalação de uma placa em homenagem póstuma ao Senhor Tarcísio de Aguiar Diniz, ex-servidor público da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: PARECER FAVORÁVEL PELA TRAMITAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 118/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a utilização de terrenos ociosos, públicos ou privados, para o desenvolvimento de hortas comunitárias, pomares, cultivo de plantas medicinais e ornamentais, bem como para a produção de mudas, no âmbito do Município, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Sammantta Bleme
Isaías Silva
Pastor Marquinhos
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PROCLEG
Status: Aguardando parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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PL 119/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Social Adair José"
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PL 120/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas do Município de Mário Campos e dá outras providências
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Pastor Marquinhos
Texto Original
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PL 121/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas Escolas do Município de Mário Campos e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Pastor Marquinhos
Localização Atual: CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PL 122/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 855, de 2024, que fixa o valor do subsídio mensal dos agentes políticos municipais para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 123/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei nº 886, de 6 de maio de 2025, que institui o Programa Integral às Mulheres Vítimas de Abuso e Violência, para acrescentar ações e instrumentos de apoio financeiro, social e alimentar.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Sammantta Bleme
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PL 124/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono especial em comemoração ao Dia do Servidor Público aos servidores do Poder Legislativo de Mário Campos e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PL 125/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos (às) servidores (as), Conselheiros (as) Tutelares e estagiários (as) por ocasião do Dia do Servidor Público.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PL 126/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei 868, de 30 de dezembro de 2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2025"
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 127/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Municipal de Brigadas de Incêndio Ambiental de Mário Campos / MG, dispõe sobre sua estrutura, diretrizes e funcionamento, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Sammantta Bleme
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 128/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dá a denominação de Rua Jorge Cândido Lobato à via pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Daniela Agostinho
Reinaldo Magalhães
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PL 129/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dá a denominação de Rua Áida Agostinho Campos Cordeiro à via pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Daniela Agostinho
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PL 130/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos três exercícios anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 918, de 30 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. - LDO/2026.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PL 131/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mario Campos para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 132/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PL 133/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a lei nº 472, de 20 de setembro de 2013, que "institui e regulamenta o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento no Âmbito da Administração Pública do município de Mário Campos" e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PL 134/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: EM CARÁTER DE URGÊNCIA!
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mário Campos para o exercício de 2025, altera a Lei Municipal nº 725/2021 - Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Texto Original
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PL 135/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: EM CARÁTER DE URGÊNCIA!
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mário Campos para exercício de 2025, e altera a Lei Minicipal nº 725/2021 - Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Texto Original
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PL 136/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Trânsito e Transportes FMTT no âmbito de Mário Campos e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 137/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: EM CARÁTER DE URGÊNCIA !!! “ Altera o caput do art.3º da Lei n.477, de 13 de novembro de 2013, que “Institui no âmbito do Executivo Municipal o benefício Cesta de Natal via crédito no cartão alimentação, para Servidores Públicos e Conselheiros Tutelares. ”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 138/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte no âmbito da Prefeitura Municipal de Mário Campos/MG
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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MC 1/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Aplausos às mulheres que fazem ou fizeram parte da História de Mário Campos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniela Agostinho
Sammantta Bleme
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Autor(es):
Daniela Agostinho
, Sammantta Bleme
Texto Original
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MC 2/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição essencial para a saúde e o bem-estar da nossa população.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr Aleff Diego
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Autor(es):
Dr Aleff Diego
Texto Original
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MC 3/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimentos aos garis e profissionais da limpeza pública do município de Mário Campos, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 16 de maio de 2025
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Neguinho do Sô Jesus
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
Neguinho do Sô Jesus
Texto Original
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MC 4/2025 - MOÇÃO
Ementa: Vem sugerir que este Poder Legislativo Municipal conceda Moção de Aplausos a cozinheiros, cantineiras e serventes escolares que fazem ou fizeram parte da História de Mário Campos.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Daniela Agostinho
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Autor(es):
Daniela Agostinho
Texto Original
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MC 5/2025 - MOÇÃO
Ementa: Vem propor que este Poder Legislativo Municipal conceda Moção de Aplausos aos Destaques da Política Mineira, como forma de reconhecimento à atuação ética, técnica e comprometida de representantes públicos que vêm contribuindo significativamente para o fortalecimento da democracia e para a construção coletiva de uma Minas Gerais mais justa, eficiente e participativa.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Dr Aleff Diego
Matéria Anexadora:
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Autor(es):
Dr Aleff Diego
Texto Original
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PDL 1/2025 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Moção de Aplausos às mulheres que fazem ou fizeram parte da história de Mário Campos.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Daniela Agostinho
Sammantta Bleme
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição essencial para a saúde e o bem-estar da nossa população
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Dr Aleff Diego
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Garis e Profissionais da limpeza pública do Município de Mário Campos
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Neguinho do Sô Jesus
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Moção de Aplausos a cozinheiros, cantineiras e serventes escolares que fazem ou fizeram parte da História de Mário Campos.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Daniela Agostinho
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Moção de Aplausos aos Destaques da Política Mineira, como forma de reconhecimento à atuação ética, técnica e comprometida de representantes públicos que vêm contribuindo significativamente para o fortalecimento da democracia e para a construção coletiva de uma Minas Gerais mais justa, eficiente e participativa.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Dr Aleff Diego
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a apreciação das contas do Município de Mário Campos, referente ao exercício de 2021.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Reinaldo Magalhães
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2025 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a apreciação das contas do Município de Mário Campos, referente ao exercício de 2023.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Reinaldo Magalhães
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Revitalização da Lagoa e da orla do bairro Campo Verde, construção de quiosques, manutenção da pista de caminhada, poda de grama, reparo e melhoria da iluminação, manutenção dos brinquedos e das lixeiras, bem como o tratamento da água da lagoa
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilson Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Realização do recapeamento asfáltico e da implantação da rede pluvial, bem como a instalação das devidas placas de trânsito na Rua Três Irmãos e em parte da Rua Aleixo Campos, no Bairro Bom Jardim
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: reforma no Campo de Futebol de Bom Jardim, incluindo a instalação de um sistema de iluminação na academia ao ar livre, a construção de arquibancadas ao redor do campo e a viabilidade de criação de uma pista de caminhada, além de um jardim e playground
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Execução de obras de drenagem na Avenida Governador Magalhães Pinto, localizada no Centro do Município de Mário Campos / MG
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Revitalização da Praça da Matriz, localizada na região central de Mário Campos
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Última Ação: Indicação retirada pelo autor em sessão ordinária
Texto Original
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IND 6/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicite o departamento de obras a pavimentação asfáltica da Rua do Campo no bairro Reta 2
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Nery Do Tangará
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Viabilize um convênio com o Banco Sicoob para a realização do gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Neguinho do Sô Jesus
Nery Do Tangará
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja estudada a possibilidade do alargamento da via na rua Três Irmãos no bairro Bom Jardim, entre os nº 719 e 1002, entre Bom Jardim, Bela Vista e Tangará
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilson Júnior
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja providenciado transporte escolar para todas as crianças do maternal do município de Mario Campos
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Pastor Marquinhos
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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