|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
MOÇÃO nº 4 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
MOÇÃO nº 5 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
MOÇÃO nº 6 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
