|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
MOÇÃO nº 10 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2023
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|
|
CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2024
|
02/01/2023
|
|
Edmê do Circular
|
|