Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a despesa do município de Mário Campos para o Exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para analíse pelas Comissões Permanentes da Casa. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a lei Municipal nº 725, de 27 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para analíse pelas Comissões Permanentes da Casa. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais atuais comparadas com as Metas Fiscais fixadas nos três exercícios anteriores, Receitas, Despesas e Resultado primário constantes da Lei Municipal nº 739, de 04 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2023. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para analíse pelas Comissões Permanentes da Casa. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 23 e a tabela de Condições dos compartilhamentos, constantes do Anexo VII da Lei 77, de 28 de dezembro de 1998 e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para analíse pelas Comissões Permanentes da Casa. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para analíse pelas Comissões Permanentes da Casa. |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Secretarias e Departamentos na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Mário Campos e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para analíse pelas Comissões Permanentes da Casa. |