Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto apresentado em plenário e encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. |
| 2 |
Indica a esta Casa Legislativa que conceda Moção de Aplausos e Reconhecimentos aos enfermeiros e técnicos de enfermagem pelo excelente trabalho que fizeram e fazem junto à população de Mário Campos/MG. - |
Matéria lida Projeto apresentado em plenário e encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Sammantta Bleme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2º da Lei 782, de 29 de maio de 2023, acrescenta-se artigo 5º e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto apresentado em plenário e encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Daniela Agostinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Mapa do Empreendedor no Municipio de Mário Campos”. - |
Matéria lida Projeto apresentado em plenário e encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Daniela Agostinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência Ecológica e dá outras providências”. - |
Matéria lida Projeto apresentado em plenário e encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar 110/2022, extinguindo e criando cargos na Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto apresentado em plenário e encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. |