Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o cargo da classe de Terapeuta Ocupacional e o cargo da classe de Técnico em Enfermagem na Lei Complementar nº 596, de 31 de julho de 2017, e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário e encaminhada para as Comissões Permanentes da Câmara. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear o auxílio financeiro recebidos através da Portaria GM/MS nº 1.135/2023, para complementação do piso de Enfermagem e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário e encaminhada para as Comissões Permanentes da Câmara. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário e encaminhada para as Comissões Permanentes da Câmara. |
| 5 |
MOÇÃO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Prado
Protocolo: -
Turno: -
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Confere Moção de Congratulações ao Congresso Nacional em face da defesa da prerrogativa legisladora frente a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário e encaminhada para as Comissões Permanentes da Câmara. |