Matérias em Tramitação (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)

Cria o Programa “Meu Negócio é Mário Campos”, que trata de incentivos ao comércio local e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 316.631,96 (trezentos e dezesseis mil e seiscentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.189.625,00 (três milhões e cento e oitenta nove mil e seiscentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 958.409,49 (novecentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e nove reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências

“Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência Ecológica e dá outras providências”.

“Institui o Mapa do Empreendedor no Municipio de Mário Campos”.

“Instituí, no âmbito do Município de Mário Campos, o Programa Câmara Vai à Escola”

Dispõe sobre a redução do valor da contribuição que versa sobre o custeio dos Serviços de Iluminação Pública e altera a tabela dos percentuais das alíquotas constantes do Anexo III, da tabela XII constante da Lei Complementar nº10 de 31 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município de Mário Campos, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 do Município de Mário Campos.