Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Marquinhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proteção do patrimônio público no Município de Mário Campos, estabelecendo penalidades para atos de depredação e formas de reparação dos danos causados. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Marquinhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre emenda aditiva à Lei Municipal nº 544, de 13 de outubro de 2015, acrescentar o art. 12-A e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Moção de Aplausos e Reconhecimentos aos garis e profissionais da limpeza pública do município de Mário Campos, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 16 de maio de 2025 - |
Não há resultado | |
| 4 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Daniela Agostinho, Sammantta Bleme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos às mulheres que fazem ou fizeram parte da história de Mário Campos. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Aleff Diego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição essencial para a saúde e o bem-estar da nossa população - |
Não há resultado |