Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Reinaldo Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da via pública popularmente conhecida como “Estrada do Buracão”, localizada no Bairro Reta ll, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o §1º do art. 3º da Resolução nº 04, de 01 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.” - |
Matéria lida |