Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da classe de Bibliotecário no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do município de Mário Campos, e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário e encaminhada para as Comissões Permanentes da Câmara. |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do cargo de Analista de Educação. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário e encaminhada para as Comissões Permanentes da Câmara. |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria vagas de cargos de Provimento Comissionado, os incorpora à Lei Complementar nº 31, de 8 de maio de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto e plano de Carreira da Educação do Munícipio de Mário Campos", e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário e encaminhada para as Comissões Permanentes da Câmara. |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o § 1º do art. 1º e o Quadro do Anexo I e II da Lei Complementar nº 107/2022 de 26 de abril de 2022. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário e encaminhada para as Comissões Permanentes da Câmara. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o serviço de proteção social na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescentes que pratique ato infracional no município, e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário e encaminhada para as Comissões Permanentes da Câmara. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Sammantta Bleme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA RUA PARA TODOS - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário e encaminhada para as Comissões Permanentes da Câmara. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Isaías Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
“Institui Programa Municipal de Isenção de IPTU para pessoas com Síndrome de Down e/ou TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências”. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário e encaminhada para as Comissões Permanentes da Câmara. |