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IND 176/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que realize A CONTRATAÇÃO DE UM VIGILANTE a ser alocado para área da Lagoa e Campo de Futebol do bairro Campo Verde.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 177/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: indica ao executivo Municipal a substituição dos sinais sonoros das escolas por músicas suaves ou melodias calmas, visando atender às necessidades dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que são sensíveis a ruídos altos. Isso poderia criar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para esses estudantes.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Pastor Marquinhos
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 178/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que seja construído um PARQUE DE EXPOSIÇÃO, no bairro bela vista, sugere o terreno da Mineradora Mineral do Brasil, o qual se encontra ao lado da rua Izaltino Geraldo Damasceno no Bairro Bela Vista, devendo ser construído ainda, uma pista de caminhada, com academia ao Ar Livre, e ao derredor pista de ciclovia, para que os idosos, jovens, e todo aquele que quiser faça atividades, colocando ao longo bebedouros para hidratação das pessoas.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Preto do Bela Vista
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 179/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA BOM JARDIM EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Edmê do Circular
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 180/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que seja feito na Água Mineral um PARQUE ECOLOGICO, visando a conservação, o uso Sustentável da maior vazão espontânea de agua mineral de todo mundo, propiciando ainda uma maior integração de toda pessoa que queira conhecer-la, sendo feito ainda uma pista para caminhada, brinquedos para o entretenimento das crianças, construindo ainda bancos para descanso, onde possam ser possível fazer piqueniques e lazer com a familia.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Preto do Bela Vista
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON CÂMARA – no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Isaías Silva
Daniela Agostinho
Edmê do Circular
Ludimila Diretora
Pastor Marquinhos
Preto do Bela Vista
Reinaldo Magalhães
Rogério Prado
Sammantta Bleme
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
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Sammantta Bleme (COSPMDE - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria a Comissão Temporária de Acompanhamento das tratativas entre o Municío de Mário Campos, o Estado de Minas Gerais e a empresa Vale S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 3/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a recomposição do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 4/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 5/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Autoriza a concessão de abono os cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores de vencimentos dos profissionais do magistério e do quadro setorial da educação e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
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Ludimila Diretora (CECMA - Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera o § 1º do art. 47 e o § 3º do art. 64 da Lei Complementar n. 91, de 31 de julho de 2017, que “Dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dos Serviços de Apoio Educacional do Município de Mário Campos/MG”.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera a Lei Complementar 110/2022, extinguindo e criando cargos na Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Estabelece vencimento fixo aos servidores ocupantes do cargo de Enfermeiro Plantonista.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLC 6/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Cria o cargo da classe de Terapeuta Ocupacional e o cargo da classe de Técnico em Enfermagem na Lei Complementar nº 596, de 31 de julho de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLC 7/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a criação da classe de Bibliotecário no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do município de Mário Campos, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
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Ludimila Diretora (CECMA - Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente)
Localização Atual: Câmara Municipal de Mário Campos - CMMC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Analista de Educação.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Localização Atual: Câmara Municipal de Mário Campos - CMMC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Cria vagas de cargos de Provimento Comissionado, os incorpora à Lei Complementar nº 31, de 8 de maio de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto e plano de Carreira da Educação do Munícipio de Mário Campos", e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
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Ludimila Diretora (CECMA - Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente)
Localização Atual: Câmara Municipal de Mário Campos - CMMC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera o § 1º do art. 1º e o Quadro do Anexo I e II da Lei Complementar nº 107/2022 de 26 de abril de 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Localização Atual: Câmara Municipal de Mário Campos - CMMC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 1/2023 - VETO
Ementa: Veto ao Caput do art. 2º, ao § 1º do mesmo artigo e ao artigo 4º, do Projeto Cordão de Girassol.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 2/2023 - VETO
Ementa: Veto ao Projeto de Lei Complementar que Altera o § 1º do art. 47 e o § 3º do art. 64 da Lei Complementar n. 91, de 31 de julho de 2017, que “Dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dos Serviços de Apoio Educacional do Município de Mário Campos/MG”.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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VT 3/2023 - VETO
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência Ecológica e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Parecer pela manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 4/2023 - VETO
Ementa: Veto parcial ao projeto que Estabelece protocolo de segurança para as mulheres em casas de festas, discotecas, boates, e bares, cria o Selo Não É Não – Mulheres Seguras no âmbito do Município de Mário Campos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Parecer pela manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 5/2023 - VETO
Ementa: Veto integral ao Projeto de que Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 6/2023 - VETO
Ementa: Veto integral ao Projeto de que Institui a realização de exames oftalmológicos e otorrinologicos nos alunos da escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado pela Maioria
Data Votação:
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VT 7/2023 - VETO
Ementa: Veto integral ao Projeto de que Estabelece que o Município de Mário Campos disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta ou Indireta ou por empresas terceirizadas.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado pela Maioria
Data Votação:
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VT 8/2023 - VETO
Ementa: Veto Integral ao Projeto que Dispõe sobre o tombamento do Pico dos Três Irmãos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Localização Atual: CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Rejeitado
Data Votação:
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VT 9/2023 - VETO
Ementa: Veto integral à Proposição de Lei que "Dispõe sobre a comissão de monitoramento da violência em eventos esportivos e/ou culturais no município de Mário Campos/MG e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Rejeitado
Data Votação:
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