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Institui o "Dia do Evangélico" no calendário oficial de eventos do Município de Mário Campos e dá outras providências

Autoriza a associação e a contribuição do Município de Mário Campos à Associação dos Municípios do Médio Centro Oeste de Minas Gerais - AMMECO, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mário Campos para o exercício de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 725/2021 – plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio dos(as) Vereadores(as) do Município de Mário Campos, nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.

Institui o serviço de proteção social na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescentes que pratique ato infracional no município, e dá outras providências.

Concessão de Moção de Congratulações e Aplausos em Homenagem às Mulheres que fizeram e fazem parte da história de Mário Campos.

Concessão de Moção de Congratulações e Aplausos aos produtores e produtoras rurais da cidade de Mário Campos.

Indica a esta Casa Legislativa que conceda Moção de Aplausos e Reconhecimentos aos Líderes Religiosos do nosso município. A Moção tem como objetivo homenagear nossos queridos líderes religiosos que levam palavra de Deus, atuam em momento de conflito, aconselham, orientam e ajudam a conduzir a sociedade com conciliação, amor e respeito.

Indica a esta Casa Legislativa que conceda Moção de Aplausos e Reconhecimentos a todos os motoristas do Poder Público do município de Mário Campos/MG. A Moção tem como objetivo homenagear nossos queridos motoristas que honram uma das profissões mais responsáveis e fundamentais do nosso município, ser motorista é dentre todas as profissões uma das mais responsáveis por transportar vidas a todo o momento.

Indica a esta Casa Legislativa que conceda Moção de Aplausos e Reconhecimentos aos enfermeiros e técnicos de enfermagem pelo excelente trabalho que fizeram e fazem junto à população de Mário Campos/MG.

Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas de futebol que fazem parte da história da cidade de Mário Campos.

Moção de Congratulações e Aplausos aos comerciantes da cidade de Mário Campos.

Moção de Aplausos a todos os professores e professoras que atuam ou atuaram na rede pública e privada de ensino de Mário Campos

Moção de Congratulações e Aplausos aos Empreendedores do Munícipio de Mário Campos

Confere Moção de Congratulações ao Congresso Nacional em face da defesa da prerrogativa legisladora frente a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442.

Concede Moção de Aplausos a todos os artesãos de Mário Campos, por suas artes, lutas e importâncias econômicas e culturais para o Município.

Concede Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores públicos municipais aposentados.

Concede Moção In Memoriam a Weld Maia, falecido em 1994, quando ainda era vereador do município.

Concede Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem às mulheres que fizeram e fazem parte da história de Mário Campos.

Concede Moção de Aplausos e Congratulações aos produtores e produtoras rurais da cidade de Mário Campos.

Concede Moção de Congratulações e Reconhecimento aos Líderes Religiosos do Município de Mário Campos.

Concede Moção de Congratulações e Reconhecimento aos motoristas do Poder Público de Mário Campos.

Concede Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas de futebol que fazem parte da história da cidade de Mário Campos.

Moção de Congratulações e Aplausos aos comerciantes da cidade de Mário Campos.

Confere Moção de Congratulações ao Congresso Nacional em face da defesa da prerrogativa legisladora.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que até que se inicie a reforma da quadra poliesportiva do bairro Campo Verde, que seja realizada capina e limpeza do local, pois da forma como está encontra-se inutilizável pela população, e a limpeza torne-se periódica no local.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize o reajuste do cartão alimentação dos servidores e que passe a concedê-lo aos estagiários do Município.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a recomposição dos salários dos servidores e estagiários do Município, incluindo os Conselheiros Tutelares, bem como o pagamento do piso salarial daquelas categorias que o detêm.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize recapeamento e construção de meio-fio nas seguintes vias públicas: • Rua Geraldo Antunes Lima, Bairro Bela Vista; • Rua Custodio Vieira da Silva, Bairro Bela Vista; • Rua Sebastiao Gomes de Oliveira, Bairro Bela Vista; • Rua Paulina Ferreira Damasceno, Bairro Bela Vista; • Rua São Judas Tadeu, Bairro Bela Vista; • Rua Doze, Bairro Bela Vista; • Rua Treze, Bairro Bela Vista; • Avenida Petrina Augusta de Jesus, Bairro São Tarcísio; • Avenida Magalhães Pinto, em toda a sua extensão; • Rua Campo Belo, Bairro Jardim Primavera;

Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção faixa elevada de pedestres nas seguintes localidades: • Avenida Petrina Augusta de Jesus, em frente à escola Municipal; • Rua Azaleias, no bairro Jardim Primavera, em frente à Escola Municipal; • Rua Diamantes em frente à Escola Estadual; • Avenida Ronaldo Flausino, próximo ao posto de gasolina ao Depósito Viga, no Centro. • MG-040 nas proximidades do encontro com a Rua Campo Belo, no Bairro Jardim Primavera; • Avenida Floresta, no bairro Campo Verde, nas proximidades do local denominado “restaurante do Aquiles”;

Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a instalação de placas indicativas informando nas entradas da cidade e nas ruas próximas como chegar ao Velório Municipal.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção de sistema de drenagem pluvial nas seguintes vias públicas: • Rua Mariana de Freitas, Bairro Bom Jardim; • Rua Paineiras, Bairro Campo Verde; • Rua Ronaldo Flausino, Bairro Campo Verde; • Rua das Mangueiras, Bairro Campo Verde; • Reta Um; • Reta Dois;

Recomenda que o Executivo Municipal, adote medidas para aumentar a vazão do escoamento da água de chuva na Rua das Goiabeiras, próximo à Praça da Lagoa.

Sugere que o Executivo Municipal viabilize avaliações oftalmológicas (exame de vista) aos estudantes na rede municipal de ensino.

Indica ao Executivo Municipal que seja construído ou instalado banheiros públicos na área externa da casa cedida pela MRS, sob utilização do Departamento de Obras, para que os usuários da Lagoa do Campo Verde possam utilizar em caso de necessidade.

Indica ao Executivo Municipal que realize pavimentação Asfáltica no final da Rua dos Cravos interligando a mesma à Rua das Orquídeas.

Sugere ao Executivo Municipal construção uma pista de atletismo.

Sugere que o Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde firme convênio com Brumadinho exames de tomografias e endoscopias.

Indica ao Executivo Municipal construção de passeio na Rua Sebastião Gomes no bairro Bela Vista.

Sugere ao Executivo Municipal a extensão da rede elétrica no final da rua da Bahia no bairro Tangará.

Sugere ao Executivo Municipal a instalação de um ponto para captação de água pluvial na Rua Minas Gerais, na altura do nº 1.050 na área conhecida como buracão no bairro Tangará, bem como, a construção de um acesso para os moradores que ali residem.

Sugere ao Executivo Municipal que complete a colocação de meio-fio da rua da Bahia, esquina com avenida Bom Jardim no bairro Tangará.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma lixeira comunitária maior na praça do bairro Bela Vista, destacamos que aquela disponível no local hoje, não atende as necessidades de todos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que adquira, no mínimo, um venoscópio para cada ESF e um para a Unidade de Saúde 24 horas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de: • Instalação de rede pluvial na rua Cândido Lobato no bairro Bom Jardim, rua Miguel Meireles Maia no bairro Bela Vista e na rua Joaquim da Silva Campos.

Indica ao Executivo Municipal que reforme o imóvel que será a nova sede do Pelotão da Polícia Militar, localizado na Avenida Governador Magalhães Pinto, N.º 300 (antiga Câmara Municipal).

Sugere ao Poder Executivo Municipal que nomeie um chefe para o Departamento Municipal de Esporte.

Sugere ao Executivo Municipal a troca da rede de esgoto nas seguintes ruas do bairro Bela Vista: • Rua Tereza Maria Inez da Silva - • Rua Miguel Meireles Maia • Rua Manoel Batista Sampaio • Rua Paulina Ferreira Damasceno • Rua Custódio Vieira da Silva • Rua Geraldo Antunes Lima • Rua Izaltino Geraldo Damasceno • Rua Gessy José Pereira • Rua José Geraldo Damasceno • Rua Euclides Geraldo Damasceno • Rua Anita Modesto Alves • Rua 13 • Rua 12 • Rua 15

Sugere ao Executivo Municipal a construção de uma marquise na Rua Urânio esquina com a Av. Governador Magalhães Pinto para os alunos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize obra de contenção e direcionamento de águas pluviais na rua Diamante no bairro Vila da Serra, que descem da rua e da área dos oleodutos da Petrobras até o córrego próximo.