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REQUERER a seguinte informação: Qual o valor total da referida obra?

Considerando a necessidade de melhorias nos serviços prestados pelo município na Rua Mariana de Freitas. REQUERER a seguinte informação: Porque o município não realiza o serviço de limpeza da Rua Mariana de Freitas na parte acima da ponte e segue até o início do condomínio Serra dos Bandeirantes?

REQUER ao Poder Executivo Municipal informações acerca da construção do ESF Vermelho no bairro Reta 1, o qual foi objeto da indicação 60-2021: • Existe previsão para realização da mencionada obra? • Quais os entraves ou impedimentos para realização?

Requer informações acerca de as linhas telefônicas da delegacia de Polícia Civil do município que estão com defeito e atualmente nenhuma está funcionando perfeitamente é responsabilidade do Executivo? Se sim, quais medidas foram tomadas para resolver esta questão e dar melhores condições de trabalho para os servidores?

Considerando o asfaltamento que está sendo realizado em diversos bairros do município e considerando ainda, que não foi feita rede pluvial nem mesmo canaletas para escoamento de água, nem qualquer outra medida nesse sentido e diante de inúmeros relatos de munícipes sobre os problemas de descolamento desse asfalto (como na Rua Diamante parte já se desprendeu do chão). REQUERER as seguintes informações: Quais providências o município tomará para evitar a perda do novo asfaltamento? O que será feito para corrigir e quem custeará esses reparos?

Considerando os problemas apresentados na obra da rede pluvial da Rua Diamantes, no Bairro Vila da Serra, localizada acima da Escola Estadual principalmente em relação as guias laterais e ainda os problemas apresentados na Ponte da Rua Maria Inês. REQUERER as seguintes informações: Quais providências o município realizará para correção dos problemas apresentados nesses locais?

REQUEREM as seguintes informações: • Foi feita consulta à comunidade do capão acerca da possibilidade de demolição da Escola Municipal Pedro Pinheiro Diniz? • Caso tenha sido feita consulta, quais foram os resultados? • Solicitamos cópia dos documentos dos estudos feitos sobre a verificação da possibilidade ou não de reforma da referida escola.

Considerando a necessidade de melhorias na ponte localizada na Avenida Governador Magalhães Pinto, ao lado do Lava Jato. REQUERER a seguinte informação: Quais providências o município tem tomado para melhoria do local? Tendo em vista que por diversas vezes foram encaminhadas solicitações e nenhuma melhoria foi feita no local até o momento

Considerando o ofício 010/2024, existe acordo firmado entre o município e a empresa Vale para realizar algumas obras de infraestrutura no município, entre elas intervenções na área de saneamento básico. Considerando que, segundo informação neste mesmo ofício, os compromitentes continuam deliberando sobre a forma de execução dessas obras e que esse tempo de deliberação não tem prazo para seu fim; REQUER que os munícipes que residem em ruas e bairros que não possuem rede de esgoto sejam isentos desse imposto.

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informação se há alguma obra ou intervenção prevista para a tampa da rede de esgoto da via e na calçada onde se encontra a área de escoamento de água pluvial na avenida Governador Magalhães Pinto ao lado do Depósito de Gás “Super Gás Brás” no número 973. Caso não haja intervenção prevista, qual o prazo para resolução deste problema? Essa entrada de água pluvial, tampa de rede de esgoto, se encontra com desnível severo em relação a via e calçada, que vem gerando incontáveis transtornos e pequenos acidentes, principalmente com veículos que estacionam próximos.

Requer informações QUANDO SERÃO TROCADOS OS POSTES DE MADEIRA DAS RUAS DA BAHIA E MINAS GERAIS (CRUZAMENTO COM A JOAQUIM LUIZ DA SILVA CAMPOS) NO TANGARÁ? POIS OS MESMOS ESTÃO MUITO DANIFICADOS.

REQUER as seguintes informações: a) Quando será iniciada a divulgação dos animais disponíveis para adoção no município nos termos da Lei nº 735/2022? b) Quais os canais disponibilizados para acesso dos protetores da causa animal à Prefeitura? Esses canais foram amplamente divulgados?

REQUER as seguintes informações: a) Foi feita alguma atividade de conscientização sobre a Lei nº 777/2023 que proíbe o uso de fogos de artifício de alto impacto sonoro na cidade? b) Existe alguma ação de conscientização sendo realizada no presente momento ou planejada para o presente ano? c) Os estabelecimentos comerciais já foram informados e já se adequaram aos requisitos da Lei?

REQUER que o Executivo encaminhe os seguintes esclarecimentos: A - Qual é empresa fornece serviço de telefonia para a Prefeitura? B - Considerando as reclamações de moradores e a constatação do não atendimento da linha presenciado pela parlamentar que este subscreve, porque o sistema apresenta constante instabilidade? C – Existe previsão de melhoria no serviço prestado?

REQUER que o Executivo providencie a instalação de lixeira para o cruzamento das ruas Itabirito e Hematita na Vila das Amoreiras.

REQUER as seguintes informações: • Qual porcentagem de reajuste será concedida? • Quando será enviado o Projeto de Lei para apreciação desta Casa Legislativa?

REQUER que o Executivo encaminhe a planilha mencionada no ofício resposta nº 531/2023.

Considerando as reclamações sobre a dispensa errada de medicamentos ou a informação incorreta dada aos usuários sobre a falta dos itens prescritos nas receitas, já repassada por esta parlamentar a Secretária de saúde; REQUER que o Executivo encaminhe os seguintes esclarecimentos: A – Os funcionários responsáveis pela entrega de medicamentos passam por formação para exercer o cargo? Enviar comprovante das formações. B – Considerando que no município existem dois locais de dispensa de medicamentos, em qual unidade fica o ocupante do cargo de farmacêutico, qual sua escala e carga horária de trabalho? C – Considerando que houve um concurso para efetivação do cargo de farmacêutico, porque o atual servidor é contrato administrativo? D – Considerando que algumas demandas já foram dialogadas com a secretária de saúde, quais providências foram tomadas ou serão tomadas para que os erros não

REQUEREM as seguintes informações: • Quais as providências tomadas em relação à situação dos ônibus escolares que fazem a rota com destino à Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia? • Existe previsão para que sejam incluídos os outros ônibus na rota?

Considerando a necessidade de melhorias na vida das pessoas com deficiência no município REQUERER a seguinte informação: Quantas pessoas com deficiência física e intelectual existem residindo no município e utilizando do sistema de saúde?

REQUER do Executivo os seguintes esclarecimentos: A- Quais as obras previstas para o ano de 2024 dentro do planejamento? B- Favor encaminhar o calendário de planejamento, conforme solicitado.

REQUER que do Executivo as seguintes providências e informações: A – Solicito capina e limpeza da área externa do prédio público onde era a antiga biblioteca, B – Troca do vidro danificado da janela do Casarão Sampaio e limpeza da área externa, C – Remoção do poste deixado pela Cemig após a troca em frente ao Casarão. C – Existe previsão de reforma para os dois prédios e planejamento para uso do pátio externo do Casarão?

REQUER: a) A reformulação do Art. 7°, II, da Lei Municipal nº 560 de 2016, para fazer constar mais um representante da sociedade civil na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência não observou a paridade entre membros da sociedade civil e representantes do Poder Executivo Municipal. b) A realização de edital, logo após a publicação da alteração acima sugerida, para composição do Conselho.

REQUER as seguintes informações: a) O Município tem a pretensão de fornecer suportes para urnas funerárias (caixões) no velório municipal? b) Existe previsão para que isso aconteça?

Considerando a necessidade de extensão da rede elétrica do município, a suplementação aprovada e ainda o compromisso da Prefeitura em efetuar tal serviço. REQUERER as seguintes informações: Já foi realizada a Licitação para ampliação da rede? Se sim, gentileza encaminhar o contrato e quais ruas serão contempladas.

Considerando as próteses dentárias feitas através da prefeitura para os munícipes e as queixas da má qualidade dessas e levando em conta a nova licitação nesse sentido. REQUERER as seguintes informações: Qual o valor gasto com próteses dentárias no município? Qual empresa fornecia as próteses? Há problemas de qualidade nelas? Quais providências estão sendo tomadas para nova contratação da prestação desse serviço?

Considerando as obras no Campo de Futebol de Bom Jardim. REQUERER as seguintes informações: As obras já foram concluídas? Se ainda não foram, qual a previsão para conclusão? Quando Será instalada a academia proposta no projeto das obras no local?

REQUER ao Poder Executivo Municipal informações acerca da indicação 191/2021: • Existe previsão para realização de obras de calçamento no bairro Balneário?

REQUER ao Poder Executivo Municipal informações acerca da encanteiradeira: • Por qual motivo não está sendo utilizada? • Caso esteja com defeito, qual a previsão para conserto ou aquisição de uma nova?

REQUER do Executivo as seguintes providências e informações: A – Solicito serviço de capina e limpeza da área frontal do prédio público onde funcionava a antiga biblioteca municipal; B – Troca dos vidros danificados da janela do Casarão Sampaio e limpeza/capina do pátio (estacionamento) do prédio; C – Remoção do poste deixado pela Cemig após a troca em frente ao Casarão.

REQUER que seja convocada a secretária de administração para esclarecimentos sobre os planos futuros sobre a rota do Circular Saúde, visto que o processo licitatório está finalizando.

Considerando o novo ônibus adquirido para a rota Saúde. REQUERER a seguinte informação: Quando o referido veículo será colocado para circular?

Considerando a resposta dada pelo Oficio nº 452/2023 que informava que o Executivo estaria realizando estudo técnico preliminar a fim de buscar uma nova localização para a construção da pista de skate, a vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, requer que o Executivo esclareça o resultado do estudo realizado e se existe previsão para início da obra.

Considerando a resposta dada pelo oficio resposta nº 518/2023 onde o Executivo esclarecia que foi enviado oficio para as empresas que construíram o velório municipal e que a obra estaria dentro do prazo e garantia, a vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, requer as seguintes informações: A – As empresas citadas atenderam ao pedido de comparecer à prefeitura para realizar visita in loco no velório municipal? B – Houve algum acordo para reforma do prédio? C – Em caso afirmativo quando ocorrerá o início das obras?

Considerando a resposta dada pelo Oficio nº 499/2023 que esclareceu que não houve projeto de pavimentação no acostamento da Avenida Governador Magalhães Pinto no bairro reta 2 e sim um salgamento com CBUQ a fim de sanar pontos de alagamento no acostamento, a vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, requer do executivo o seguinte esclarecimento: * Existe planejamento por parte do departamento de obras para que o acostamento da Avenida Governador Magalhães Pinto seja pavimentado? Em caso positivo, enviar previsão de inicio da prestação do serviço.

Requer informações A CERCA DO REFEITÓRIO SUGERIDO NA INDICAÇÃO 147 DE 2021, COM RESPOSTA DATADA DE 22/09/2021 ONDE O EXECUTIVO AFIRMOU QUE ENCAMINHARIA A DEMANDA AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE SE FISESSE PROJETO E PLANILHA DE CUSTOS. O PROJETO E A PLANILHA FORAM FEITOS? QUAL A PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO REFEITÓRIO?

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informação se há alguma obra ou intervenção definitiva prevista para as tampas de galeria de água pluvial da Avenida Governador Magalhães Pinto ao lado da Casa de Rações R&R no bairro centro. Caso não, qual o prazo para resolução deste problema?

Considerando o anexo do Oficio nº 495/2023, a vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, requer do executivo o seguinte esclarecimento: _ A Secretaria Municipal de Saúde já finalizou a definição de critérios de avaliação e diagnóstico dos transtornos, deficiências e doenças ocultas para a disponibilização do Cordão de Girassol para a população?

Conforme Oficio nº 48/2024 onde o Executivo faz a seguinte explanação: “Dessa forma, respondendo objetivamente ao requerimento, não existe um relatório específico indicando os ganhos oriundos à AMIIG, autorizada pela Câmara Municipal, sendo que os ganhos são inúmeros e vêm sendo direcionados para a população, como a construção de inúmeras obras públicas que estão em nossa cidade.” Texto extraído do Oficio 48/2024. A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, requer do Executivo os seguintes esclarecimentos: A – Quais seriam as obras citadas no Oficio? B – Considerando que o município recebia CFEM somente da Mineral do Brasil, com cálculo médio aproximado de 2.5 milhões que eram gastos no fortalecimento das ações do Departamento de meio ambiente, como já esclarecido através de outros ofícios. Devo considerar que a arrecadação aumentou ao ponto de no momento estar fortalecendo também o Departamento de Obras? Sendo assim, crei

REQUER as seguintes informações: a) Por qual motivo não foi feito um ponto de parada do Circular Rota Saúde na farmácia do Município? b) Existe a possibilidade de fazê-lo?

REQUEREM as seguintes informações acerca do ESF Verde: • Qual a previsão para realização da reforma e da pintura? • Qual a previsão para reforma da área dos fundos, onde fica a sala das ACS/ACEs? • Existe a possibilidade de mudar a forma de agendamento de consultas com o clínico?

REQUEREM as seguintes informações acerca da Creche do Bela Vista: • Qual a previsão para receber os alunos do maternal que ainda não foram recebidos? • Quais as providências tomadas pelo Departamento Municipal de Obras para reparas os pontos de vazamento do telhado da Creche?

Conforme o anexo do Oficio nº 555/2023 onde a secretaria de saúde informava que havia solicitado ao setor de obras uma análise sobre a possibilidade de instalação do ar condicionado armazenado no almoxarifado da prefeitura, os vereadores que este subscrevem, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, requer do Executivo os seguintes esclarecimentos: A – Qual o resultado da análise sobre as instalações elétricas das unidades de saúde? B – Em caso de viabilidade, quando o ar condicionado será instalado e em quais unidades? C – Em caso incompatibilidade, qual será a destinação dos mesmos?

Considerando o Regimento Interno em seu Art. 144, § 1º, a vereadora que este subscreve, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER que o Executivo encaminhe a resposta da Indicação nº 05 de 29 de Janeiro de 2024, protocolada no dia 09 de fevereiro de 2024.

Considerando o Ofício nº 18/2024, oriundo da Equipe eMulti – NASF/AB da Prefeitura de Mário Campos, anexado ao final do presente documento, REQUEREM as seguintes informações: • O Poder Executivo Municipal já tomou ou pretende tomar alguma atitude para diminuir a desigualdade salarial e aumentar a valorização desses profissionais? • Existe algum prazo para apresentação de um projeto de lei para aumentar e equiparas esses valores? • Qual a justificativa para terem suspendido o pagamento do adicional de insalubridade mencionado no ofício?

REQUER as seguintes informações sobre a obra de contenção de gabião para drenangem superficial e reconstrução viária, no valor de R$ 689.295,36 (seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), a obra tinha previsão de inicio no dia 19/05/2023 e termino no dia 14/12/2023. A obra foi realizada pela empresa FLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 00.114.458/0001-71, o numero da licitação é 0116/2023. Gostaria que vossa excelência me enviasse informações a cerca dessas obras tais como: 1. Necessidade de realização da obra? 2. Período de início e término das obras e se o terreno que a obra foi realizada é área pública?

REQUEREM as seguintes informações: • Qual a previsão para aquisição de novos veículos de transporte escolar? • Considerando que a empresa que venceu a licitação não apresentou a documentação necessária e que um processo para adquirir veículos novos pode demorar mais que um de locação, o Município vai realizar nova licitação para locação de veículos para atender os alunos no presente ano letivo?

REQUER a seguinte informação: a) Como está a situação da regularização fundiária do Boqueirão?

REQUER as seguintes informações: a) Já chegaram os resultados da análise da água da lagoa? b) Se sim, solicito uma cópia.

REQUER que o Executivo encaminhe cópia da minuta do Plano de Trabalho e aplicação dos recursos do projeto de fortalecimento da secretaria de desenvolvimento social previsto no acordo assinado entre o Estado de Minas Gerais e a empresa Vale, solicitado pelo Requerimento Nº 50/20424.