Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Dr Aleff Diego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o abono de falta escolar mediante apresentação de declaração de comparecimento para vacinação no âmbito do Município de Mário Campos, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização para criação de praças inclusivas no município de Mário Campos, com estrutura acessível e adaptada para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e demais necessidades especiais”. - |
Não há resultado |