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IND 90/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que faça LIMPEZA com MÁQUINA PARA RETIRADA DE TERRA E ENTULHO, no Bairro Campo Belo, próximo ao número 1.400.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a contratação de uma empresa a fim de resolver os serviços de transporte na área da saúde.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a instalação de 2 (dois) postes bem como a extensão da rede elétrica na rua Alagoas, localizada no bairro Tangará.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Edmê do Circular
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal aquisição de um caminhão de lixo compactador para ajudar na coleta de lixo da cidade.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Edmê do Circular
Sammantta Bleme
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Suegere ao Executivo Municipal, a necessidade de solicitar a inclusão de mais um médico para a equipe do ESF Branco. (Estratégia saúde da família)
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Pastor Marquinhos
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que realize CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO sobre o uso do “cerol e linha chilena”, bem como adquira Antenas para motociclistas para serem distribuídas na campanha a fim de conscientizar sobre os riscos do uso desses produtos e proteger a vida.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que faça melhorias na calçada da Rua Três Irmãos no ponto localizado ao lado da Igreja Herdeiros de Sião.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere que o Poder Executivo Municipal de Mário Campos por meio de seu Prefeito o Sr. Anderson Ferreira Alves, que solicite o departamento de obra viabilidade para a aquisição de uma bomba d’água a ser instalada na lagoa do campo verde para fazer o rodízio e circulação da água.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que subscreve esta indicação, com base no Regimento Interno desta Casa, sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilizem nas unidades de saúde o serviço de xerox, para que os pacientes que precisarem possam tirar cópia das receitas, pedidos e atestados médicos.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Ludimila Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize banheiros ou pontos de apoio com banheiros em todos os bairros, para os servidores que trabalham andando pela cidade, como, por exemplo, os trabalhadores que fazem a limpeza das ruas e os que recolhem o lixo.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Ludimila Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 100/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, a necessidade de solicitar a seguinte melhoria no estágio de Futebol Arthur Ferreira Campos na nossa cidade, a Substituição das Lâmpadas atuais ,por lâmpadas de LED. Esta mudança trará inúmeros benefícios para a comunidade
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Pastor Marquinhos
Rogério Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 101/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, a necessidade de solicitar a criação de uma praça pública e a instalação de uma academia ao ar livre em nossa comunidade no Estância Serra Verde.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Pastor Marquinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 102/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que o Executivo que realize mutirão de limpeza para o recolhimento dos entulhos espalhados por esquinas e lotes vagos na cidade.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Reinaldo Magalhães
Sammantta Bleme
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo que seja colocado placa com nome da Rua Minas Gerais na esquina com Avenida Bom Jardim.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Sammantta Bleme
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a construção de uma sede para o conselho tutelar municipal.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Edmê do Circular
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 105/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que crie um projeto de plantio de árvores como forma de celebração das “formaturas” dos alunos que concluem anualmente o ensino fundamental I na rede municipal de ensino.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Ludimila Diretora
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 106/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que instale novamente mesas e bancos de pedra na parte de dentro do coreto da lagoa, e que instale mais bancos nas áreas da lagoa que têm sombra.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Ludimila Diretora
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, a necessidade de solicitar a compra e instalação de aparelhos nobreak, também conhecidos como UPS (Fonte de Energia Ininterrupta), nas unidades de saúde e demais repartições públicas do município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Pastor Marquinhos
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 108/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que realize adquira assim que possível uma Ambulância modelo USA (Unidades de Suporte Avançado).
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 109/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a instalação de uma lixeira ao lado da Padaria e Confeitaria Tangará, Rua Espírito Santo, 24, Tangará.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Edmê do Circular
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 110/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que seja feito estudo para viabilização da instalação de um letreiro em um ponto visível da serra dos Três Irmãos com o nome da cidade.
O intuito desse letreiro seria incentivar o turismo em nossa cidade, criando um ponto de referência único em nossa região.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Rogério Prado
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 111/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, a necessidade de solicitar o retorno da disponibilidade do exame de troponina na unidade do pronto atendimento 24 horas.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Pastor Marquinhos
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam criados pontos temporários e itinerantes de distribuição de água potável na cidade quando ocorrerem períodos de alerta de calor e/ou baixa umidade na cidade.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Ludimila Diretora
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que, para controle de pragas em plantas e hortaliças e diminuição do uso de agrotóxicos, seja criada uma biofábrica de joaninhas para distribuição desses insetos para uso no combate à larvas de pragas como lagartas, pulgões e moscas brancas em plantações e jardins. Ou, alternativamente, caso não seja possível a criação dessa fábrica, que seja feito algum convênio com outro município ou instituição que já possua uma biofábrica estruturada.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Ludimila Diretora
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 114/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a disponibilização de auxiliares para os motoristas que fazem o transporte da saúde para locais mais distantes
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Edmê do Circular
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 115/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a construção de canaleta na rua Espírito Santo, proximidades do número 574, retirando assim o esgoto que deságua em frente ao comércio.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Edmê do Circular
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 116/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSIDERANDO o ofício e o abaixo assinado encaminhado a esta Casa Legislativa e também ao Prefeito da Cidade de Mário Campos–MG:
Os Vereadores que subscrevem esta Indicação, com fundamentação no Art. 126 do Regimento Interno vem SUGERIR ao Executivo Municipal juntamente com a Procuradoria desta Prefeitura, que estudem medidas a fim de evitar grandes impactos as partes relacionadas no processo judicial 0114.14.002.905-8 e tomem as providências legais, com maior brevidade possível.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Isaías Silva
Rogério Prado
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 117/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: A vereadora que esta subscreve, com base no Regimento interno, vem indicar ao Executivo que realize os trâmites necessários para a inclusão da Rua das Mangueiras no Programa Rua para todos.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Sammantta Bleme
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o Projeto “Espaços de Cuidado no Parlamento”, que estabelece a instalação de salas de cuidado para crianças na Câmara Municipal, no âmbito do Município de Mário Campos.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Sammantta Bleme
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PRL 3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Institui e regulamenta o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo de Mário Campos-MG e dá outras providências. ”
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PRL 4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a redação do inciso II do artigo 3º da resolução 01/2023 – PROCON CAMARA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 5/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 6/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução 03, de 23 de março de 2016 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PRL 7/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a apresentação e aprovação dos indicados a serem agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo, nos termos do art. 95, VII, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 8/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Mário Campos, Estado de Minas Gerais e cria a respectiva Comissão.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLC 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: “Institui Programa Municipal de Isenção de IPTU para pessoas com Síndrome de Down e/ou TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Isaías Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores de vencimentos dos profissionais do quadro setorial da educação e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores de vencimentos dos profissionais que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas em tratamento oncológico doenças graves especificadas nesta Lei e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Edmê do Circular
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
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Ludimila Diretora (CECMA - Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente)
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária de trabalho dos cargos de Contador e Advogado constantes na Lei Complementar nº 110/2022, de 27 de bril de 2022, em seu anexo I, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da lei Complementar nº 115, de 20 de março de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Isaías Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da lei Complementar nº 119, de 30 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Edmê do Circular
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 63 da Lei Complementar nº 110, de 27 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mário Campos”, a fim de resguardar o direito adquirido dos servidores efetivos, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2024 - PROJETO EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: Dispõe sobre o acréscimo do art. 164-a à Lei Orgânica do Município de Mário Campos e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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PELO 2/2024 - PROJETO EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: Dá nova redação ao artigo 72 §§ 2º e 5º; ao parágrafo único do art. 73; ao art. 111 e art. 116 da Lei Orgânica do Município de Mário Campos e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Edmê do Circular (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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