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Requer a realização de audiência pública juntamente com a empresa Vale para discutir sobre doações realizada pela mesma para alguns agricultores e com o objetivo de: esclarecer os critérios e a metodologia utilizados na escolha dos beneficiários; garantir equidade e transparência no processo de distribuição; identificar oportunidades para ampliar o alcance das doações a todos os agricultores que se enquadrem nos requisitos definidos.

Requer à Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações sobre a obra do PSF Vermelho: qual é a previsão para o início das obras? quais são as medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura para que esta obra seja iniciada?

Requer à Chefe do Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca da obra da quadra poliesportiva no Bairro Bela Vista: Qual o estágio atual da execução da obra? Existe previsão oficial para a conclusão? Caso sim, informar data. Qual o valor total investido até o momento e a previsão de custo final? Qual empresa ou consórcio foi contratado para a execução da obra? Anexar cópia do contrato.

requer à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, as seguintes informações: Quantos exames de alto custo estão pendentes na Secretaria de Saúde no momento? A marcação desses exames será realizada diretamente pela Secretaria de Saúde ou é necessário recorrer à via judicial? Quantas cirurgias eletivas estão pendentes no município neste momento? Quantas especialidades médicas estão atualmente disponíveis no município? Existe algum projeto em andamento para ampliar o número de especialidades? Caso positivo, quais especialidades estão previstas para serem incluídas?

Requerer à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, as seguintes informações: A Prefeitura possui programa ou planejamento para o fornecimento de medicamentos de alto custo diretamente à população necessitada, sem a necessidade de acionar a via judicial? Em caso afirmativo, quais são os critérios estabelecidos para a distribuição desses medicamentos? Há previsão orçamentária destinada a esse tipo de atendimento? Caso sim, qual o valor previsto e sua origem? Existe um sistema de cadastro ou controle que permita a organização e o acompanhamento da demanda por medicamentos de alto custo no município? Quais são os medicamentos de alto custo já disponibilizados atualmente e quais poderiam ser incluídos em um eventual plano de ampliação?

Requer informações sobre a distribuição de uniformes e materiais escolares para o ano letivo de 2025: Gostaríamos de saber se a Prefeitura fornecerá uniformes escolares para as crianças do Município neste ano e, caso sim, qual será a previsão de entrega dos uniformes e materiais escolares. Além disso, gostaria de saber se a Prefeitura pretende implementar a Lei 814/2023, que torna obrigatório o fornecimento de tênis nas escolas, no ano de 2025

Que seja realizado um levantamento detalhado e atualizado de todos os exames de baixa e alta complexidade, cirurgias, consultas, bem como a situação geral encontrada na Secretaria de Saúde ao assumir o mandato

As seguintes informações: Cronograma atualizado de manutenção das vias públicas e capina; Planejamento de mutirões de saúde; Datas previstas para entrega de uniformes e kits escolares; Situação financeira encontrada em caixa pela atual administração ao assumir o mandato; Previsão de conclusão e entrega das obras públicas paradas.

Informações detalhadas sobre a emenda parlamentar da Deputada lone Pinheiro que visa a aquisição de um Vacimóvel (unidade móvel de vacinação) no valor de R$ 409.000,00, a qual foi realizada no dia 11/06/2024 para o Município, explicando: quais são os trâmites e prazos previstos para a liberação do recurso da emenda e sua destinação para a compra do Vacimóvel; qual a documentação o Poder Executivo tem em relação à emenda; se existe algum planejamento ou previsão de ação para a utilização do Vacimóvel e como ele será incorporado à rotina das campanhas de saúde pública.

Informações detalhadas sobre as ações e medidas que estão sendo tomadas ou previstas para resolver o problema de alagamentos frequentes na Rua das Palmeiras, no bairro Campo Verde.

Que a Secretaria de Saúde forneça: A descrição da composição ideal de profissionais para a Unidade de Atendimento Médico 24h, de acordo com os padrões preconizados pelos Conselhos de Classe e regulamentações aplicáveis; O número atual de profissionais lotados na unidade, incluindo suas respectivas funções (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, recepcionistas, pessoal administrativo, entre outros); Uma proposta de regularização para adequar o quadro funcional às demandas da população; Prazo estimado para ajustes no quadro, caso identificadas deficiências.

Por meio da Secretaria de Saúde, realize uma ampla divulgação e esclarecimento sobre as atividades prestadas pelas Estratégias de Saúde da Família (ESF) e pela Unidade de Atendimento 24h do município, elaborando: Campanhas informativas (através de canais oficiais, redes sociais, rádio e outros meios de comunicação); Distribuição de materiais educativos, como panfletos e cartazes, nas unidades de saúde, escolas e outros locais estratégicos; Reuniões ou palestras comunitárias, sempre que necessário, para esclarecer as funções de cada unidade.

Informe a situação atual do convênio entre o Executivo e o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) firmado entre os municípios de Mário Campos e Ibirité

Sobre a reforma da Escola Mun Prof Paula Eremita, localizada no Bairro Funil: em qual dia do mês de janeiro a atual gestão tomou conhecimento da situação em que se encontrava o prédio; se foi feito um relatório e registro fotográfico do estado em que prédio, mobiliário e materiais didáticos se encontravam; se foi feito um levantamento dos itens danificados; se a atual gestão adotará alguma medida para apurar a responsabilização quanto aos itens danificados no canteiro de obras; se foi comunicado alguma mudança no prazo devido a atrasos pelo período chuvoso e qual seria a nova estimativa, uma vez que no Contrato nº 035/2024 o prazo de vigência é de 8 meses contatos a partir da assinatura do contrato que ocorreu em 12 de novembro de 2024; se foi efetuado algum pagamento a empresa e qual seria o valor; se foi solicitado algum aditivo e qual seria a fundamentação; como se dará o acompanhamento da obra e quem será o responsável pela fiscalização; como ficará a retomada das atividades escola

Informe se existe previsão para concessão de reajuste salarial ou recomposição salarial para os servidores do município; se foi calculada a porcentagem, caso haja reajuste salarial; se haverá reajuste no cartão alimentação dos servidores e qual seria o valor.

Informe se o contrato do consórcio Aliança SAMU ainda está vigente, qual é o custo mensal para o município e que encaminhe cópia do contrato; se o município tem a intenção de instalar uma unidade básica do SAMU ou uma unidade de suporte avançado e se há alguma tratativa em andamento ou previsão.

Requer esclarecimento quanto ao nível de qualificação dos profissionais que estão atualmente responsáveis pela dispensação de medicamentos nas unidades de saúde do município de Mário Campos. Solicita-se que seja fornecida a documentação comprobatória da qualificação dos atendentes, incluindo diplomas, certificados de cursos de capacitação e quaisquer outros documentos que atestem a competência técnica dos profissionais responsáveis pela atividade de dispensação de medicamentos. A Prefeitura está oferecendo algum tipo de treinamento contínuo ou atualização para esses profissionais, visando garantir a qualidade e a segurança no processo de dispensação de medicamentos aos pacientes? A Prefeitura está oferecendo algum tipo de treinamento contínuo ou atualização para esses profissionais, visando garantir a qualidade e a segurança no processo de dispensação de medicamentos aos pacientes?Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que os atendentes de saúde sigam as normas e procedimento

Requer esclarecimentos quanto ao nível de qualificação dos motoristas de ambulância que prestam serviços no município de Mário Campos. Quais são os requisitos exigidos para que esses profissionais possam atuar nessa função? Solicita-se que seja fornecida a documentação comprobatória da qualificação dos motoristas de ambulância, incluindo certificados de cursos, habilitações específicas e quaisquer outros documentos que atestem a competência técnica desses profissionais. A Prefeitura tem oferecido treinamentos ou cursos de atualização para os motoristas de ambulância, visando garantir a segurança e a eficácia no atendimento às emergências? Em caso afirmativo, qual a periodicidade e o conteúdo desses treinamentos? Quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para monitorar e garantir que os motoristas de ambulância cumpram todas as normas e procedimentos necessários para o transporte seguro dos pacientes?

Requer esclarecimentos sobre o motivo do rompimento do contrato que garantia o atendimento das crianças autistas com terapias ocupacionais no município de Juatuba. A Prefeitura tem algum plano para a continuidade dessas terapias, seja por meio de novos contratos ou pela implementação de outro tipo de atendimento especializado? Caso afirmativo, qual o prazo para o início ou regularização deste serviço? Quais medidas estão sendo tomadas para minimizar os impactos da interrupção do atendimento, especialmente no que diz respeito ao apoio às famílias que dependiam desse serviço para o desenvolvimento das crianças autistas? A Prefeitura tem planos para ampliar o atendimento ou criar novos projetos voltados ao atendimento de crianças autistas e suas necessidades específicas em relação às terapias ocupacionais?

Requer alguns esclarecimentos quanto a Rua João Damasceno Madeira, no início da Rua com a Rua Mariana de Freitas e muito estreita, dificultando a entrada e saída de alguns veículos de porte maiores. Existe um planejamento para alargar a mencionada Rua? Se positivo, favor informar o calendário. Qual o planejamento de melhoria do local?

Requer as informações: Qual o status atual da obra da Creche do bairro Bela Vista? Está em andamento, se negativo favor explicar o motivo da paralisação ? e qual a previsão de término? Quais são as etapas ainda pendentes para a conclusão da obra? Existe um calendário de previsão de conclusão da obra e entrega para a população? Quais os motivos, caso existam, para eventuais atrasos ou impedimentos na execução da obra?

Requer que seja prestada as seguintes informações sobre a emenda parlamentar de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) recebida pelo Município por meio do Deputado Pinheirinho, conforme indicação de recursos destinados a esta municipalidade: Houve algum processo licitatório ou outra forma de contratação e ou benefícios para os agricultores para a execução do recurso? Quais ações ou projetos estão sendo ou foram contemplados com os recursos dessa emenda? Existe algum prazo de execução ou previsão para a conclusão dos projetos relacionados a essa emenda, caso tenha? Qual a fase atual de utilização dos recursos da emenda parlamentar? Caso a emenda ainda não tenha sido aplicada, há algum motivo para a não utilização do valor destinado? Caso haja interesse deste Poder Público em realizar uma reunião com os agricultores para em conjunto avaliar a melhor aplicabilidade do recurso, favor informar a data

Requer as seguintes informações sobre a operação tapa-buraco nas vias públicas do município, especialmente nas áreas mais precárias: Há previsão de quando será realizada a operação tapa-buraco nas vias mais danificadas e precárias do município? Quais ruas ou bairros foram identificados como prioritários para a execução dessa operação? Qual é o cronograma de execução para a realização dos serviços de recuperação do pavimento nas vias mais críticas?

Requer a abertura de Comissão Especial para acompanhar as tratativas referente as ações que resultem em reparações para o Município de Mário Campos resultantes do rompimento da barragem da Vale SA.

Requerer informações detalhadas sobre a previsão de retirada do material acumulado e a limpeza da Rua do Campo, no bairro Reta 2 e se existe um planejamento ou valor empenhado para alargar e asfaltar a via

Requerem informações que foram pautadas na reunião do dia 05 de fevereiro deste ano, entre Emater e Sindicatos e Agricultores na sede da Prefeitura

Requer atenção especial às demandas identificadas na Escola Antônio Pinheiro Diniz, localizada no bairro São Tarcísio, durante visita realizada por parlamentares a essa instituição de ensino: criação de um almoxarifado para armazenamento adequado de insumos e equipamentos inoperantes. manutenção dos ventiladores e lâmpadas das salas de aula, garantindo um ambiente mais confortável e adequado para alunos e professores; aquisição de brinquedos pedagógicos, visando aprimorar os métodos didáticos e proporcionar um aprendizado mais lúdico e inclusivo; Pintura do prédio da escola, melhorando a conservação e o aspecto visual da instituição ; ampliação do quadro de professores eventuais, de acordo com a legislação vigente, para suprir a demanda da escola e evitar prejuízos ao aprendizado dos alunos; criação de uma sala específica para planejamento de aulas, conforme solicitado pelos professores, proporcionando um espaço adequado para a organização pedagógica.

Requerem atenção especial às demandas identificadas durante visita realizada na Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia, localizada no bairro Tangará: análise da possibilidade de instalação de uma porta de acesso interno da escola para a biblioteca, facilitando a circulação dos alunos e professores; melhoria na qualidade da internet e na funcionalidade da sala de informática, garantindo melhores condições para o aprendizado digital; reparação de vazamentos no telhado nas proximidades das salas de aula, evitando danos estruturais e garantindo a segurança da comunidade escolar; pintura do prédio da escola, proporcionando um ambiente mais adequado e acolhedor para os estudantes; aquisição de mais brinquedos e materiais didáticos para atender às necessidades das crianças, contribuindo para um aprendizado mais dinâmico e inclusivo.

Requer que a Prefeitura informe: quando será iniciada a divulgação dos animais disponíveis para adoção no Município, conforme estabelecido pela Lei nº 735/2022; quais canais serão criados entre as protetoras e o Executivo para a efetivação da Lei nº 735/2022.

REQUER informações sobre emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), depositada no Município de Mário Campos no dia 30 de abril de 2024, através da Indicação 140269 - Bloco Minas em Frente, da Deputada Ione Pinheiro.

REQUER informações sobre o não funcionamento do NAP (Núcleo de Atendimento Psicopedagógico); 1. Relação dos documentos que se encontram irregulares e que impedem o pleno funcionamento do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico. 2. Relação de quais profissionais ainda precisam ser contratados para ocupar os cargos necessários para o adequado funcionamento do referido espaço. 3. Cópia e/ou relação dos planos de ação que estão sendo elaborados e/ou executados para reestabelecer o funcionamento do Núcleo.

REQUERER a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o trânsito, desta forma o tema sugerido é: “O TRÂNSITO DE MÁRIO CAMPOS: PROBLEMAS E SOLUÇÕES” A mesma teria como objetivo principal: DEBATER OS PROBLEMAS ENFRENTADOS POR MORADORES E COMERCIANTES EM BUSCA DE SOLUÇÕES QUE MINIMIZEM OS IMPACTOS CAUSADOS PELA FALTA DE TRAFEGABILIDADE URBANA.

REQUER as seguintes informações • Por qual motivo o prédio do Casarão Sampaio se encontra fechado? • Existe planejamento para reabertura da Biblioteca Municipal? • Onde foi realocado a Junta Militar? • Existe algum projeto previsto para uso do espaço (Estacionamento) atrás do Casarão? • Existe planejamento para uso do prédio da Antiga Biblioteca (antiga Câmara Municipal)?

REQUER um estudo de viabilidade para a concessão do Beneficio do Cartão Alimentação aos estagiários devidamente contratados no município.

REQUER um estudo de trafegabilidade urbana para identificar pontos de melhorias no trânsito, locais para regulamentação de futuros estacionamentos, levantamento das empresas e suas rotas de escoamento de minério por nossa cidade com o objetivo de buscarmos melhorias para o nosso trânsito.

REQUER que o Executivo encaminhe informações sobre o andamento da instalação da JARI em nosso município.

REQUER que o Executivo encaminhe informações sobre o andamento do Processo de Tombamento do Pico dos Três Irmãos.

REQUER informações ao Executivo sobre o quantitativo de pessoas na fila de espera para a realização dos seguintes exames: Articulação (cotovelo, punho, mão, pé, joelho, tornozelo, ombro, quadril); Abdominal superior; Abdominal total; Bolsa escrotal; Bolsa escrotal com doppler; Cervical; Cervical com doppler; Endovaginal; Endovaginal com doppler; Mamas + axilas; Obstétrico simples; Obstétrico + PBF; Obstétrico endovaginal;Obstétrico gemelar (simples); Parede abdominal; Partes moles; Partes moles com doppler; Pelve; Próstata abdominal; Região inguinal; Rins e vias urinárias; Tireoide; Tireoide com doppler; Tórax extra – cardíaco; Translucência nucal (TN).Requer ainda informações de quantas pessoas são atendidas mensalmente para a realização desses seguintes exames. Requer também informações sobre os valores pagos por exame através da parceria do ICISMEP.

REQUER informações sobre: 1) Na MG040, ao lado do estabelecimento Maça Verde, após o quebra-molas, existe algum estudo de viabilidade para melhorias ? (Se positivo, favor encaminhar a este gabinete) 2) Qual seria o órgão responsável para a limpezas do mato na beirada estrada? (DER ou Prefeitura)

Requer: Que seja realizado um estudo de viabilidade para a retirada dos entulhos e materiais acumulados na Rua dos Três Irmãos, especialmente nas áreas ao redor da Igreja Herdeiro de Sião, com a definição de um plano de ação para a remoção eficiente desses resíduos. Que seja promovida uma limpeza geral da área, com foco na retirada de lixo, entulho, vegetação excessiva e materiais inservíveis que estão prejudicando a paisagem e o ambiente urbano.Que seja estudada a implementação de uma solução definitiva, como a instalação de um sistema de coleta regular de resíduos, limpeza periódica da área e medidas de conscientização da população para evitar o descarte inadequado de lixo.Que seja realizada a manutenção contínua da limpeza da rua, incluindo o corte do mato e a retirada de lixo, a fim de garantir que o problema não se repita no futuro, e proporcionando um ambiente mais seguro e saudável para a população. Que seja feito um estudo de viabilidade para concretar parte do local.

REQUER informações detalhadas sobre a situação dos medicamentos em falta na Farmácia Central do município, especialmente aqueles que estão relacionados a processos jurídicos.Gostaria de obter uma lista atualizada dos medicamentos em falta nos últimos 30 dias até a data presente, com ênfase nos seguintes pontos: 1. Medicamentos em falta: Solicito uma relação detalhada de todos os medicamentos que estiveram, e estão em falta, com a respectiva quantidade e tipos de medicamento ausentes. 2. Medicamentos de processo jurídico: É de interesse especial saber se há medicamentos que estão em falta relacionados a processos judiciais, e se há previsão de reposição desses itens. 3. Previsão de chegada: Para os medicamentos que ainda se encontram em falta, solicito informações sobre a previsão de chegada ou reposição, caso disponível, e a estimativa de prazo para normalização do abastecimento.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre “A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA COPASA EM MÁRIO CAMPOS” A mesma teria como objetivo principal: DEBATER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, INVESTIMENTOS E AMPLIAÇÃO DA REDE, TERCEIRIZAÇÃO DA EMPRESA, SANEAMENTO BÁSICO E OUROS IMPACTOS.

REQUER a V. informações sobras placas de nomeação de logradouros. 1) A Prefeitura já iniciou o processo de compras das referidas placas ? 2) Se positivo, quando será instalada ? caso ainda não esteja licitado, há previsão e planejamento de um estudo de viabilidade para aumentar a quantidade das aquisições ? 3) As ruas que foram alteradas as suas nomeações, estas placas já estão dentro do planejamento de compras ?

REQUEREM as seguintes informações: A – Para a instalação do Conselho da Mulher, já existe alguma tratativa para sua implantação em Mário Campos? Se não, quando pretende iniciar as tratativas? B - Se sim, há uma data prevista para lançar o edital de chamamento público para o preenchimento das vagas?

REQUER as seguintes informações: A – O cruzeiro localizado no bairro Bom Jardim, ao lado da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, foi doado para a Prefeitura? Se sim, encaminhar o documento. B– Em caso afirmativo, o Executivo tem alguma intenção de transformar a área em um espaço para os munícipes, por exemplo, com academia ao ar livre, playground, entre outros?

REQUER as seguintes informações acerca do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal: 1. O PAV está atualmente em funcionamento? 2. Em caso afirmativo, quais são os dias e horários de atendimento disponíveis? 3. Caso o PAV não esteja em funcionamento, qual o motivo da suspensão ou interrupção do serviço? 4. Há previsão de retorno do PAV ao funcionamento normal? Se sim, qual é a data estimada para tal? 5. Se não, a Receita Federal foi devidamente notificada sobre a suspensão/interrupção do serviço no município?

requerer a V. informações sobre: 1) Na Rua Campo Belo conforme anexo, tem atualmente um poste que está instalado de forma irregular, ocasionando perigo aos motorista e pedestre que transitam ao local, gostaria por gentileza solicitar informações se a algum estudo de viabilidade para remover e fazer a instalação em um local seguro ? 2) Qual procedimento esta sendo feito para regularizar a situação ? favor encaminhar a este gabinete informações

REQUER seguintes informações: 1. Quais são os conselhos implantados no munícipio? 2. Qual seria a previsão da data de implantação dos seguintes conselhos: do idoso e da pessoa com deficiência? 3. Enviar cronograma dos conselhos que estão ativos. 4. A relação dos membros que atualmente compõem os conselhos. 5. Frequência das reuniões de cada conselho (mensal, bimestral, trimestral etc.); 6. Ata e pauta das reuniões anteriores (se disponíveis).

Requerem a realização de uma Audiência Pública para debater a discrepância nos valores cobrados pelas placas de veículos e motocicletas no Município em comparação às cidades vizinhas.

Requer informações sobre a capacitação dos motoristas das ambulâncias do Município.