Pesquisar Matéria Legislativa

Concede Moção de Congratulações e Aplausos em Homenagem às Mulheres que fizeram e fazem parte da história de Mário Campos.

Concede Moção de Aplausos a todos os professores e professoras que atuam ou atuaram na rede pública e privada de ensino de Mário Campos, pois sabemos da diferença que esses profissionais fazem na vida de cada cidadão.

Concede Moção de Congratulações e Aplausos a funcionária Eni de Fátima Prado, do Cartório Julio Ferreira de registro Civil e notas públicas de Mário Campos em face de sua aposentadoria.

Moção de Congratulações e Aplausos as Cantineiras e cozinheiras da Cidade de Mário Campos.

Concede a Moção de Congratulações e Aplausos às pessoas responsáveis pela construção da Matriz de Mário Campos, por ocasião do JUBILEU DE 30 anos de sua criação.

Considerando que os trabalhadores dos Correios prestam serviços essenciais ao país, atuando numa empresa que está presente em todo o território nacional; Considerando que os trabalhadores dos Correios prestam serviços de interesse social relevantes para os cidadãos e empresas, como o transporte e entrega de correspondências, de encomendas e o atendimento de serviços financeiros; Concede MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que o Banco BNY Mellon ressarça os prejuízos que causou aos Participantes do Instituto de Previdência Complementar dos Empregados dos Correios – Postalis, seja por meio de acordo em negociação com o Ministério Publico Federal (via Força Tarefa do Postalis), em ações ajuizadas pelo Postalis e pela ADCAP e outras Representações dos participantes, encerrando as dezenas de demandas existentes contra o Banco.

Concede Moção de Congratulações e Aplausos a Nestor Aparecido Ribeiro ex-inspetor de Polícia Civil, lotado em Mário Campos.

Concede Moção de Congratulações e Aplausos a todos os servidores públicos da área da saúde atuantes no município.

Concede Moção de Congratulações e Aplausos a todos os servidores do CRAS, atuantes no município.

Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.

Dispõe sobre a Outorga do Título de CIDADANIA HONORÁRIA DE MÁRIO CAMPOS, e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal, que realize o aumento do cartão alimentação de todos os servidores do município.

Indica ao Executivo Municipal, que realize a recomposição salarial de todos os servidores do município conforme data base.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade, devido ao momento de alto índice de casos de dengue, da entrega de repelentes para a população, principalmente a população em maior vulnerabilidade social.

Sugere ao executivo Municipal à criação de uma bolsa agricultor, e analise para identificação do problema com o vírus que está afetando as plantações de alface no município.

Indica ao Executivo que firme acordo de um repasse para a Liga Desportiva de Mário Campos para que a mesma possa ajudar os times de futebol a regularizar suas documentações. Tal ação visa fomentar e fortalecer o futebol em nossa cidade, um esporte que marcado por grandes nomes e uma bela história.

Indica ao Executivo que contrate uma equipe médica e de enfermagem para reforço de atendimento na unidade 24horas que fique por conta de casos suspeitos de dengue. Sugiro ainda a abertura da Ala inaugurada na época do Covid para estes atendimentos. Tal ação visa trazer maior agilidade aos atendimentos diários da unidade sem causar prejuízo ou demora no atendimento devido a demandas de saúde de outra natureza que também são atendidas na unidade.

Conforme norma estabelecida no Regimento Interno sugere ao executivo municipal a viabilidade de disponibilizar um advogado uma vez por mês, para auxílio ao sindicato dos produtores.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize a ampliação do horário de atendimento nas unidades de saúde e o aumento do quantitativo de funcionários.

Sugere ao Executivo Municipal que seja feita a complementação do muro de arrimo que a prefeitura iniciou na rua minas gerais, 2.377 Tangará mas não concluiu, colocando em risco os moradores e principalmente as 6 crianças que moram no local.

Sugere ao Executivo Municipal que seja feito no município levantamento dos lotes particulares que estão com acumulo de sujeira sendo inclusive, prováveis focos de contaminação da dengue e a notificação dos proprietários para que em um prazo determinado faça a limpeza dos mesmos ou a prefeitura fará com o repasse dos gastos ao proprietário.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição e disponibilização das fitas de identificação para que o Protocolo Manchester seja utilizado nas unidades de saúde do município.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento de toda a extensão da avenida das Mangueiras, no bairro Campo Verde e da rua das Margaridas, no bairro Jardim Primavera.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja criado um laboratório na cidade para coleta e análise dos exames feitos em Mário Campos, ou, se não for possível, que seja feita uma parceria com algum laboratório do particular para que as análises sejam feitas no Município.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a utilização de drones na aplicação de larvicidas, visando combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti em nosso município.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que coloque mais tambores de lixo ao final da Rua José Geraldo Damasceno, próximo à entrada Creche do Bela Vista.

Indica ao Executivo que instale uma guarita no ponto de ônibus próximo ao número 1960, na Avenida Governado Magalhães Pinto, Reta2.

Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de contagem plaquetária, a fim de viabilizar a realização de exames dentro do próprio município.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na rua Minas Gerais, próximo ao número 918, no bairro Tangará, a fim de solucionar o problema de afundamento do asfalto, bem como consertar o passeio, a sarjeta e o bueiro que foram danificados em um acidente automobilístico.

Sugere ao executivo municipal que faça aquisição de testes rápidos para diagnóstico da dengue.

Sugere ao Executivo Municipal que viabilize a atualização da Lei Complementar n.º 07 de 24 de julho de 2003, que institui o Código de Postura do município.

Sugere ao Executivo Municipal que sejam feitas rampas de acesso ao ponto de ônibus situado na avenida Governador Magalhães pinto, frente ao número 1.996, reta 2 bem como seja feita faixa de pedestre para facilitar a travessia no local.

Indica ao Executivo Municipal, disponibilize transporte para as famílias que estão levando seus filhos para ECOTERAPIA de forma particular.

Indica ao Executivo Municipal, que disponibilize um bebedouro público, na praça da Matriz, bem como crie um sistema de irrigação para as plantas do local.

Sugere ao Executivo Municipal que seja feita canaleta nas ruas Joaquim Silva Campos e Minas Gerais onde foram feitos recapeamentos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal seja verificado junto à empresa Mineral do Brasil, a possibilidade desta realizar a lavagem da rua Três Irmãos, no bairro São Rafael, duas vezes ao dia, ou que a empresa utilize um caminhão varredeira para realizar a limpeza com mais eficácia.

Reforçando o ofício 13 de 22 de fevereiro de 2024 de minha autoria protocolado na Secretaria de Educação, SUGERE-SE ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir ônibus para atender as demandas escolares.

Indica ao Executivo que disponibilize um número de celular com conta de WhatsApp para cada unidade de saúde e as farmácias para que o cidadão possa acessar serviços na área da saúde como marcação de consultas, dúvidas sobre procedimentos e consulta ao estoque de medicamentos disponíveis na farmácia popular conforme Lei 14.654/23 que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).

Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição ou locação de um caminhão varredeira, a fim de manter a limpeza da região central da cidade limpa, principalmente as Avenidas Ronaldo Flausino e Magalhaes Pinto. Caso não seja viável a aquisição, locação ou contratação de um empresa que preste o mencionado serviço, ainda que seja estudada a viabilidade de realização de parceria com as empresas que utilizam as vias públicas, para que prestem o mencionado serviço, como a Mineral do Brasil, Terminal de Cargas, Itaminas, dentre outras.

seja feita pavimentação na rua Diamante na altura do número 584 até o final da via, no bairro reta 1.

Indica ao Executivo Municipal, que realize CAMPANHA INFORMATIVA sobre a DENGUE, nas escolas estaduais com palestras e cartilhas.

Sugere ao Executivo Municipal a disponibilização de uma van para transporte das crianças de 03 anos do bairro Bela Vista até a Escola Vereador Weld Souza Maia.

Sugere ao Executivo Municipal a inclusão da massoterapia como parte dos tratamentos oferecidos, com o intuito de proporcionar uma abordagem mais abrangente e eficaz para certas condições de saúde, especialmente a fibromialgia e outras doenças musculoesqueléticas.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que coloque placas indicando os pontos de ônibus escolar do bairro Campo Verde e coloque coberturas de proteção contra o sol e a chuva nos pontos que não possuem marquise ou outras formas de proteção.

Indica ao Executivo Municipal, que realize calçamento na Rua Três irmãos até a entrada do Condomínio Bom Jardim.

Indica ao Executivo Municipal, que disponha um veículo para retirada de Equinos e Bovinos das vias públicas ou firme convênio com outro município que realiza esse trabalho.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de parceria com a empresa H-Mix para que seja doado concreto a fim de realizar a complementação do passeio na rua Três Irmãos, próximo da Igreja Herdeiros de Sião, a fim de evitar o crescimento da vegetação.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de alteração dos artigos 3º §2º, 4 §1º, e 8º § 5º da Lei nº 455, de 26 de março de 2013, a fim de possibilitar o pagamento do auxílio alimentação em pecúnia, com caráter indenizatório.

Sugere ao Executivo Municipal A AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS OU UMA VAN QUE, FAZENDO COMO O CIRCULAR ROTA SAÚDE, ATENDA AOS MORADORES DO ALTO DA VILA DA SERRA/ CAPÃO, CHEGANDO ATÉ A FAZENDA DO BARRERITO E DO BALNEÁRIO/ CAMPO BELO, NO ENCONTRO DAS RUAS RIO ARAGUARÍ COM RUA RIO SÃO FRANCISCO

Sugere ao Executivo Municipal que SEJA FEITA EXTENSÃO NA REDE ELÉTRICA DA RUA TORÍBIO PINHEIRO CAMPOS, NO BOM JARDIM ATÉ A MG 040 E RUA RIO GRANDE DO SUL NO TANGARÁ.