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Considerando o serviço que vem sendo executado na Rua Mariana de Freitas com a construção de calçada de ambos os lados da via; O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno deste Poder Legislativo, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER informações do Poder Executivo Municipal se esse mesmo procedimento de construção/reforma de calçadas será realizado em outros pontos do município que também necessitam urgentemente para viabilizar o transito dos pedestres.

Considerando a indicação feita pelo nosso mandato que sugere ao Executivo a criação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e considerando ainda a Legislação vigente sobre o cordão de identificação. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Porque ainda nenhuma das ações descritas acima foi realizada? Existe previsão?

Considerando a necessidade de melhoria da iluminação pública no município. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Quando será instalado o poste próximo ao número 2.371 da Rua Sergipe.

Considerando o 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 59/2023 que dispõe sobre o recapeamento de ruas da nossa cidade, a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações: A – Haverá recapeamento da Avenida Governador Magalhães Pinto? Qual trecho será recapeado? Haverá a construção de rede de drenagem? Encaminhar Projeto detalhado sobre o recapeamento. B – O Termo cita ruas do Bairro Bela Vista. Quais são essas ruas, visto que recentemente o bairro foi contemplado com recapeamento? Encaminhar projeto detalhado. C - O termo também cita ruas dos Bairros Reta do Jacaré e Bom Jardim. Quais serão as ruas? Encaminhar projeto detalhado. D – Qual andamento do Contrato? Os serviços contratados já foram executados na totalidade? Encaminhar extrato de pagamento à empresa dos serviços já prestados com comprovante de conferência de medicação da obra...

Considerando a necessidade de transparência nas contas públicas. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Em quê foi investido os valores devolvidos pela Câmara Municipal ao Executivo no biênio dos anos 2021 e 2022?

Considerando que haviam dois médicos alocados no ESF Amarelo e no momento há apenas um e após inúmeras reclamações dos usuários da unidade. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Quais providências estão sendo tomadas para retornar com mais um médico para unidade?

Considerando indicação anterior que sugere ao Executivo o recapeamento das Ruas Viriato Magalhães, Geraldo Martins e Valdemar do Santos. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Ainda será realizado o recapeamento das referidas ruas ainda neste ano?

Considerando indicação anterior que sugere ao Executivo o recapeamento da Rua das Orquídeas. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Ainda será realizado o recapeamento da referida rua ainda neste ano?

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUEREM as seguintes informações: • Qual a previsão para que seja arrumada a cadeira da odontologia da ESF – Verde?

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações: a) Quais são os pontos de apoio, como locais com banheiro e bebedouros, e como funcionam as pausas dos servidores que atuam na limpeza das ruas da cidade? b) Quais são os horários de descanso e pausas para o lanche desses servidores? Eles precisam se deslocar até a prefeitura? Existe algum ponto de apoio? É destinado algum veículo para buscá-los nesses momentos?

A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER que a Câmara Municipal realize audiência pública para debater a situação dos moradores da Rua da Paz no Bairro Vila das Amoreiras.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações: a) Por qual motivo não está sendo fornecido o medicamento Xarelto 20mg para a paciente L. M. J. G.?

Considerando a necessidade de manutenção da frota de veículos da prefeitura. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER as seguintes informações: Em qual periodicidade os veículos são encaminhados para manutenção? Existe convênio com alguma empresa para prestação do serviço de manutenção?

Considerando a ampliação na extensão da rede elétrica do município e ainda a necessidade de melhoria da rede elétrica no Bairro Vila da Serra, levando-se em conta as continuadas ausências no fornecimento. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: O Executivo enviou algum projeto para a CEMIG, com a finalidade de realizar melhorias na rede elétrica do bairro Vila da Serra?

Considerando a necessidade de manutenção no teto da sala de vacina central e visando o período chuvoso que se aproxima. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Quando será feita a manutenção mencionada?

Considerando a necessidade de manutenção do telhado da Escola Municipal Antônio Pinheiro Diniz, do bairro Vila da Serra, visando o período de chuvas que se aproxima. As Vereadoras que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Existe data prevista para realização da manutenção citada?

Considerando o Art 5º, XXXIII, CF – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; Este Parlamentar, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, requer do Poder Executivo Municipal que informe qual será a data que o Poder Executivo irá dialogar com os produtores rurais a respeito da emenda no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado a Prefeitura Municipal para investimento na agricultura. Esta informação é de grande importância e relevante para o desenvolvimento do trabalho legislativo e fiscalizador.

Considerando o Art 5º, XXXIII, CF – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; Considerando a indicação de n°139, de 19 de outubro de 2022; Este Parlamentar, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, requer do Poder Executivo Municipal que informe quais as datas previstas para a instalação da extensão de rede na MG040, bem como o ponto de início e término da referida extensão. Esta informação é de grande importância e relevante para o desenvolvimento do trabalho legislativo e fiscalizador.

Considerando o Art 5º, XXXIII, CF – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; Considerando o Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Este Parlamentar, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, requer do Poder Executivo Municipal que informe quando estão prevista a chegada das lixeiras e quais os tamanhos e quantidades?

A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER a seguinte informação: - Quais medidas o Executivo têm tomado junto a CEMIG para que se findem as constantes quedas de energia em nossa cidade?

A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER mediante Art. 230 do Regimento Interno, a convocação do Chefe da Advocacia.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER o seguinte esclarecimento: A) A Prefeitura pode assumir a responsabilidade da lavagem diária da Avenida Ronaldo Flausino?

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER os seguintes esclarecimentos em relação à região conhecida como Mocó: A) Por qual motivo não é feita a coleta de lixo nesta região? B) Existe a possibilidade de ser iniciada essa coleta? C) Existe previsão de instalação de iluminação pública nas vias do local?

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER os seguintes esclarecimentos em relação à região conhecida como Mocó: A) Existe a possibilidade de ser feita alguma tratativa ou parceria com as empresas provedoras de internet para que sejam levadas antenas mais próximas à região?

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER os seguintes esclarecimentos em relação à região conhecida como Mocó: A) Por qual motivo os agentes de saúde e de endemias não vão até a referida região? B) Existe a possibilidade de designar algum desses agentes para realizar visitas ao local?

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER os seguintes esclarecimentos em relação à região conhecida como Mocó: A) Existe a possibilidade do caminhão pipa passar mais vezes no local para molhar as ruas?

Considerando a necessidade de melhoria dos bueiros de Mário Campos e considerando ainda, que um morador com a visão comprometida se acidentou e caiu em um bueiro em frente à padaria da reta Um. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Quando serão feitos os reparos necessários nas tampas de bueiros danificadas, como é o caso da reta Um, ainda próximo ao cartório e próximo ao lava jato.

Considerando a necessidade de ampliação dos serviços postais no município, já que os correios não entregam correspondências em todos os bairros. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: O Executivo realizou algum diálogo com os CORREIOS a fim de ampliar a prestação dos serviços em nossa cidade?

Considerando a necessidade de transparência nas informações públicas e considerando ainda que a Obra da Creche do bairro Bela vista se encontra parada. As Vereadoras que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER as seguintes informações: A empresa retomou a obra? Existe data prevista para término da construção?

Considerando a necessidade de melhor sinalização de trânsito em nosso município. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Quando serão refeitas as pinturas das faixas de pedestres, especialmente nas áreas centrais, nos pontos de ônibus e áreas escolares que ainda não foram pintadas.

Este Parlamentar, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, requer do Poder Executivo Municipal informações a respeito do bairro Reta do Jacaré, será feito a regularização fundiária do bairro (Reurb)? Se sim, qual o cronograma para início? E quais as ruas serão contempladas?

Este Parlamentar, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, requer do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações a respeito do recapeamento da Avenida Governador Magalhães Pinto: Quando está previsto para iniciar? Algum processo licitatório foi aberto? Caso a resposta seja positiva em qual fase se encontra?

Este Parlamentar, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, requer do Poder Executivo Municipal que informe o seguinte: • Considerando a indicação deste parlamentar, em fazer o estudo de viabilidade para aquisição de uma bomba para fazer o rodízio da água da lagoa do campo verde, a fim de auxiliar na limpeza, o processo licitatório já foi iniciado? Se positivo, em quase fase se encontra? • Outras medidas foram tomadas para realizar a limpeza? • Existe um cronograma e planejamento para a limpeza? Se positivo, favor nos informar através deste requerimento.

A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER esclarecimentos sobre a situação das seguintes emendas: A - Emenda Parlamentar de R$ 305 mil do Deputado Federal Patrus para aquisição de Van. B - Emenda Parlamentar de no Valor de R$ 84 mil para aquisição de carro para a saúde vinda do Deputado Federal Reginaldo Lopes. C - Emenda Parlamentar no Valor de R$ 69.805,33 para obras de infraestrutura escolar, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

O Vereador, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações com base na indicação n°154, seis de novembro de 2023, solicito a informação referente à data de contratação do segundo plantonista que foi solicitado para a unidade de saúde do Pronto Atendimento 24 horas de Mário Campos. Essa informação é necessária para facilitar o acompanhamento do histórico de serviços prestados pelos profissionais, o que pode ser útil para avaliações de desempenho e para a continuidade do atendimento.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER os seguintes: A) Existe a possibilidade e/ou a previsão de construção de uma contenção ou estudo de uma outra possibilidade de escoamento para a água da chuva na Rua das Margaridas de frente ao nº 195?

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, Considerando o reconhecimento dos servidores municipais em cidades vizinhas que procedem o pagamento de abono salarial ao final do ano, havendo recursos, é definido um valor a ser pago por cada mês trabalhado; REQUER do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações: • Existe a viabilidade de instituir-se o pagamento de abono salarial no município? • Se sim, qual o prazo para envio da proposta legislativa?

Este Vereador, no uso de suas atribuições legais, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa o valor dos saldos existentes nas contas da prefeitura bem como restos a pagar do período de 01 de maio de 2024 á 30 de setembro de 2024.

Considerando o período de chuvas e os constantes alagamentos que ocorrem em diversos pontos do município. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Quais providências emergenciais estão sendo tomadas para evitar os alagamentos da Avenida Governador Magalhães Pinto, Rua Três Irmãos e parte da Rua Ronaldo Flausino no Km do bairro Campo verde?

A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, vem REQUERER que sejam tomadas medidas para conserto da pavimentação poliédrica dos Bairros Funil e Vila das Amoreiras danificados pela chuva do dia 10/10/24. Solicita também cópia da nota fiscal do que foi pago, relatório fotográfico e planilha.

Considerando a necessidade de transparência nas contas públicas. A Vereadora no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER as seguintes informações: Quantas cestas básicas foram adquiridas no ano de 2024 até o momento? Quantas licitações foram realizadas? Solicito cópia da lista de entrega do referido ano.

Considerando a necessidade de podas de diversas árvores no município. A Vereadora no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER as seguintes informações: O Executivo possui planejamento para podas de árvores localizadas em locais de passagens de pedestres? Como ocorre na Rua Mariana de Freitas, Custódio Teixeira de Souza e Três Irmãos.

A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER do Executivo informações acerca de quais providências foram tomadas para se cumprir a Recomendação do MPMG sobre o Inquérito Civil Nº 0114.19.000676-6.

Considerando o oficio resposta Nº173/2024, as vereadoras que este subscreve, REQUEREM do Executivo o seguinte esclarecimento: - O Executivo conseguiu viabilizar a aquisição das Fitas Fluviométricas?

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações: a) Em qual fase está o procedimento de regularização fundiária do “Boqueirão”? b) A emenda parlamentar de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) enviada pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira, para o REURB do referido local já foi gasta?

A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER a capina da Praça da Matriz e da Praça do Bela Vista.

A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a quantidade total de cestas adquiridas neste corrente ano, bem como as notas fiscais das compras de cestas básicas.

A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa os saldos existentes nas contas públicas, bem como os restos a pagar do período de 01 de janeiro de 2024 a 01 de novembro de 2024, juntamente com a cópia da folha de pagamento do mês de outubro de todos os cargos ocupados.

A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER do Executivo a previsão para que seja lançado o edital para uso da verba da Lei Paulo Gustavo.

A vereadora que este subscreve, com base no Regimento Interno, após aprovação do soberano plenário, REQUER esclarecimentos sobre a superlotação na Van que realizou o transporte de pacientes de BH/Mário Campos no dia 21 de novembro, motorista identificado como Cleber, viagem no fim da tarde. Segundo relatos e fotos em anexo, um adolescente veio no colo da mãe, uma servidora da prefeitura sentada no chão no fundo da Van e outra paciente sentada na escadinha de suporte, totalizando 14 pessoas no transporte, o que colocava a vida e a segurança de pacientes e servidores em risco. A – Porque tal situação ocorreu ignorando qualquer recomendação de segurança prevista no código de trânsito Brasileiro? B – Quantos veículos a prefeitura dispõe para transporte de passageiros? C - Como é feita a definição do número de usuários por transporte?