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IND 35/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao poder Executivo que crie, no setor de fisioterapia, espaços de fisioterapia adaptada para crianças, focados em ambientes lúdicos, seguros e multissensoriais, utilizando brinquedos, diferentes texturas e equipamentos especiais para estimular o desenvolvimento motor e cognitivo.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Daniela Agostinho
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo que seja feita a extensão da rede elétrica na Rua Três Irmãos, próximo ao nº 1252, até a entrada do Condomínio Bom Jardim
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Daniela Agostinho
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a criação de um Horto de Plantas Medicinais no espaço existente junto à Unidade de Atendimento Estratégia Saúde da Família Branco, com o objetivo de promover ações de educação em saúde, práticas integrativas e participação comunitária.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Sammantta Bleme
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de iluminação pública na Avenida João Sebastião do Prado, localizada no Bairro São Tarcísio
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Sammantta Bleme
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja estudada a possibilidade de instalação de mais uma lixeira pública na Rua Três Irmãos, em frente ao nº 80-A, no Bairro Bom Jardim.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Nery Do Tangará
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador indica ao Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Reta 2, neste município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Reinaldo Magalhães
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador indica ao Executivo Municipal que seja criado um departamento específico para gestão dos recursos provenientes da Vale, destinado a centralizar, organizar e acompanhar todas as ações relacionadas a esses repasses no município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Reinaldo Magalhães
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 42/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador indica à Mesa Diretora a adoção das providências necessárias para elaboração e apresentação de proposição que promova alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de instituir novas Comissões Permanentes nesta Casa Legislativa.
sugere-se a criação das seguintes comissões:
I – Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher;
II – Comissão Permanente de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Defesa da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa;
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Dr Aleff Diego
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam avaliadas a viabilidade técnica e administrativa para a criação do Conselho Municipal de Agricultura.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Sammantta Bleme
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação com asfalto ecológico em vias públicas do município.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Reinaldo Magalhães
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CRIAÇÃO DE GRUPOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL POR MEIO DO WHATSAPP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTINADOS AO CONTATO DIRETO DA ESCOLA COM PAIS E/OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 46/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: VEM INDICAR AO EXECUTIVO O QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA POR MEIO DE JORNAIS, REVISTAS E PANFLETOS, UTILIZANDO MEIOS FÍSICOS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO TRADICIONAIS, GARANTINDO QUE AS INFORMAÇÕES CHEGUEM A TODOS OS MUNÍCIPES.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Daniela Agostinho
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: VEM INDICAR AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR O CONVÊNIO JÁ EXISTENTE, QUE CONTEMPLA A OFERTA DE MAMOGRAFIA, COM O MUNICÍPIO DE SARZEDO, A FIM DE INCLUIR SERVIÇOS DE SAÚDE COMO TOMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, ENTRE OUTROS EXAMES
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Daniela Agostinho
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 48/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL ITINERANTE, COM A OFERTA DE SERVIÇOS DIRETAMENTE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Wilson Júnior
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 49/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CIRCUITO GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS, ENVOLVENDO BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CAFETERIAS E POUSADAS LOCAIS.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Wilson Júnior
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 50/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Isaías Silva
Resultado: Aprovado Unanimidade
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IND 51/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ATENDIMENTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Wilson Júnior
Resultado: Aprovado Unanimidade
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IND 52/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL ATUALMENTE UTILIZADO PELO CONSELHO TUTELAR POR UM ESPAÇO MAIS ADEQUADO ÀS SUAS ATIVIDADES.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Wilson Júnior
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 53/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIAS NA RUA DO CAMPO, NO BAIRRO RETA 2, EM TODA A EXTENSÃO DA VIA, CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTEM POSTES INSTALADOS NO LOCAL.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Daniela Agostinho
Resultado: Aprovado Unanimidade
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IND 54/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E PEQUENOS REPAROS, CONFORME A DEMANDA, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Daniela Agostinho
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 55/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO “PROJETO ELAS ATLETAS”, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR MULHERES E MENINAS À PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, GARANTINDO ACESSO MAIS AMPLO, SEGURO E IGUALITÁRIO ÀS ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Isaías Silva
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODOLOGIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E PROMOVER MAIOR CUIDADO COM A SAÚDE PREVENTIVA DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Isaías Silva
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 57/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA INDICAÇÃO, VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA AVENIDA MINAS GERAIS DIVISA COM A RUA ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO TANGARÁ.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Reinaldo Magalhães
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 58/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA INDICAÇÃO, VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE ACESSO NA ENTRADA DA RUA CÂNDIDO LOBATO, NAS PROXIMIDADES DA CAPRI, NA DIVISA COM A MG-040, NO BAIRRO BOM JARDIM.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Reinaldo Magalhães
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 59/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O VEREADOR QUE SUBSCREVE, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (NUPDEC), A SEREM INSTALADOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS, ESPECIALMENTE AQUELAS CLASSIFICADAS COMO DE MAIOR VULNERABILIDADE A RISCOS NATURAIS E EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Nery Do Tangará
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 60/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS, AMBIENTAIS E ORÇAMENTÁRIOS COM A FINALIDADE DE AVALIAR A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO “BUEIRO INTELIGENTE” NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS QUE POSSUAM BUEIROS COM BOCA DE LOBO OU DISPOSITIVOS EQUIVALENTES DE DRENAGEM PLUVIAL
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Nery Do Tangará
Resultado: Aprovado Unanimidade
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IND 61/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TREINAMENTO ESPORTIVO ESCOLAR OLÍMPICO, VOLTADO À FORMAÇÃO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Wilson Júnior
Resultado: Aprovado Unanimidade
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IND 62/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Wilson Júnior
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 63/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À MESA DIRETORA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS, COM A DEVIDA PREVISÃO DE RESERVA DE VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Daniela Agostinho
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VÊM INDICAR AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO-VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E OUTRAS DEMANDAS
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Daniela Agostinho
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 65/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA TECNOLÓGICO CAPAZ DE IDENTIFICAR E REGISTRAR A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, ENVIANDO NOTIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, INFORMANDO O HORÁRIO DE CHEGADA E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NA UNIDADE ESCOLAR.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Reinaldo Magalhães
Resultado: Aprovado Unanimidade
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IND 66/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA CAMPO BELO, BAIRRO CAMPO BELO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1736, COM FOCO NO BARRANCO EXISTENTE NA CURVA DA VIA.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Reinaldo Magalhães
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 67/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM (A) PROFISSIONAL PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL CENTRAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A EQUIPE DE ATENDIMENTO.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Sammantta Bleme
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO OU DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O ARMAZENAMENTO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO, DESTINADO AO RECEBIMENTO E GUARDA TEMPORÁRIA DESSES RESÍDUOS ATÉ A REALIZAÇÃO DA COLETA OFICIAL.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Sammantta Bleme
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 69/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja avaliada a viabilidade jurídica, administrativa e financeira, bem como encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que autorize a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal no dia de seu aniversário, como medida de valorização do servidor e promoção do bem-estar no ambiente de trabalho.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Nery Do Tangará
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 70/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Mário Campos, para que, por meio da Secretaria Municipal competente ou do setor responsável pela iluminação pública, seja estudada e implementada a instalação de QR Codes nos postes de iluminação pública localizados em vias públicas de grande circulação do Município.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Nery Do Tangará
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 71/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O vereador que este subscreve, indica ao Poder Executivo Municipal, que estude, junto à Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, a possibilidade de manter as escolas em funcionamento, durante o período de férias escolares, oferecendo atividades recreativas, culturais, esportivas e educativas destinadas aos alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Wilson Júnior
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 72/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O vereador que este subscreve, indica ao Poder Executivo Municipal, a implementação de intérprete de Libras em eventos, reuniões oficiais, audiências públicas, vídeos institucionais publicados nos canais oficiais do município e demais atividades promovidas pelo município.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Wilson Júnior
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Os vereadores que esta subscreve, indicam ao Executivo que estude a viabilidade de conceder cartão-alimentação, de forma proporcional às horas trabalhadas, aos estagiários do Município de Mário Campos.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Daniela Agostinho
Dr Aleff Diego
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de promover a substituição gradual das antigas guaritas de pontos de ônibus confeccionadas em estrutura de cimento por modelos mais modernos, acessíveis e seguros no município de Mário Campos.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Sammantta Bleme
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências junto ao DER-MG para o remanejamento do radar atualmente instalado na MG-040, no bairro Funil, para ponto localizado próximo à área comercial da comunidade.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Sammantta Bleme
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade jurídica, administrativa e financeira para que as férias dos servidores públicos municipais, atualmente fixadas em 30 (trinta) dias, passem a ser contabilizadas exclusivamente em dias úteis, excluindo-se sábados, domingos e feriados
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Nery Do Tangará
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 77/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, INDICA à Chefia do Poder Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade técnica, por meio do Mariotrans, da realocação e/ou adequação das faixas de pedestres localizadas nas proximidades das paradas obrigatórias, tais como cruzamentos, entroncamentos e pontos com sinalização de “PARE”, no âmbito do Município.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Nery Do Tangará
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 78/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, INDICA ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de elaborar projeto normativo que estabeleça a obrigatoriedade de a concessionária Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA realizar o conserto e a recomposição de quaisquer buracos e valas abertas em vias públicas do Município no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após a execução dos serviços, sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento das normas estabelecidas pelo Município de Mario Campos.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Isaías Silva
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 79/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, INDICA ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade instalar placas específicas que indiquem dos pontos de parada, bem como dos pontos de partida e término das rotas Verde e Amarela do Transporte Tarifa Zero
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Isaías Silva
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 80/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, vem indicar ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo de adequação estrutural à realização nas grades existentes na parede do refeitório da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Reinaldo Magalhães
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 81/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, vem indicar ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a verificação da possibilidade de elaboração de um cronograma do Vacimóvel para atendimento aos agricultores do município.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Reinaldo Magalhães
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 82/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: A vereadora que esta subscreve, vem indicar ao Executivo que estude a viabilidade da construção de banheiros na quadra esportiva do Bairro Tangará.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Daniela Agostinho
Pastor Marquinhos
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 83/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: A vereadora que esta subscreve, com base no Regimento Interno, vem indicar ao Executivo que seja estudada a viabilidade da construção de passeio na Rua Minas Gerais, próximo ao número 218, tendo em vista que a extensão do referido trecho é composta por lotes com vegetação.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Daniela Agostinho
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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IND 84/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: A vereadora que esta subscreve, com base no Regimento Interno, vem indicar ao Executivo que seja estudada a viabilidade de declarar de utilidade pública o local onde foi iniciada uma construção por uma associação, a qual, à época, tinha como finalidade a implantação de uma creche para atender os moradores do Bairro Bela Vista.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Daniela Agostinho
Resultado: Aprovado Unanimidade
Data Votação:
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