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Considerando a Semana de Conscientização do Autismo prevista na Lei 727/22. REQUERER a seguinte informação: Quais providências têm sido tomadas para as atividades da referida semana?

Considerando a necessidade de recapeamento das Ruas Mariana de Freitas, Três Irmão e Av. Governador Magalhães Pinto. REQUERER a seguinte nformação: Em qual data será realizado o recapeamento nas ruas acima descritas?

Venho, por meio deste, solicitar a V.Exa., que sejam prestadas as seguintes informações acerca da substituição do poste de energia elétrica caído na rua Campo Belo: • O Executivo municipal já entrou em contato com a Cemig a fim de cobrar solução para o problema? • Existe previsão para que seja realizada a substituição?

REQUER ao Poder Executivo Municipal informações acerca da realização das obras na MG-040, próximo à fábrica de piscinas: • Existe algum diálogo entre o Município e o DER-MG a respeito do problema causado pela água que empoça na via? • Tem previsão de realização de alguma obra?

, REQUER as seguintes informações: • O Poder Executivo Municipal pretende realizar a contratação de um pediatra para atender na Unidade Básica de Saúde 24h?

, REQUER as seguintes informações: • Foi feito o levantamento dos custos para instalação do sistema de câmeras de segurança na Lagoa do Campo Verde? • Caso tenha sido feito, o Município pretende realizar essa instalação?

REQUER as seguintes informações: • Existe previsão para realização da obra de contenção da Rua Mogno?

REQUEREM as seguintes informações: • Existe previsão para pintura das Salas da Odontologia do ESV Verde?

REQUER as seguintes informações: • O Poder Executivo Municipal pretende instalar bancos na parte externa do velório Municipal? Quando?

REQUER as seguintes informações: • Existe a possibilidade de adquirir novas longarinas para o ESF Vermelho? • Se não for possível adquirir, é possível emprestar de outro prédio da Prefeitura?

REQUER: 1. As seguintes informações: 1.1. Foi agendada uma reunião com os protetores da causa animal do Município para dialogar acerca da Lei Municipal de Divulgação dos Animais? 1.2. A reunião já foi realizada? Se sim, quais foram as deliberações? 1.3. Se a reunião não foi realizada, para quando está prevista? 2. Caso não tenha sido agendada, solicito que seja feito o agendamento da reunião até 31 de maio de 2024.

REQUER que sejam feitas mais divulgações acerca do conteúdo da Lei Municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido.

REQUER a seguinte informação: O envio de Boletim contendo o número de casos suspeitos e confirmados de dengue em cada bairro, de janeiro até a presente data.

REQUER que seja feita a varrição e recolhimento do minério da lateral da Avenida Governador Magalhães Pinto, conforme acordado em Audiência Pública sobre os impactos da mineração.

REQUEREM que se proceda a Convocação do Departamento de Obras e do Departamento de Meio Ambiente para esclarecimentos sobre obras de melhorias e ações previstas no Acordo de reparação assinado entre Estado e Empresa Vale. Serão abordados os seguintes itens: A- Esclarecimentos finai sobre a conclusão da reforma da Lagoa B- Esclarecimentos sobre a doação dos materiais para o calçamento; C- Construção da rede de esgoto prevista no Anexo II.2; D- Reforma das unidades de saúde; E- Projetos voltados para o meio ambiente e agricultura; F- Manutenção das estradas rurais e melhorias das vias urbanas.

Considerando a necessidade de se manter a atualização de dados no município. REQUERER as seguintes informações: 1- Quantidade de crianças matriculadas nas escolas e creche; 2 - Quantidade em Rede pública e quantidade em Rede privada; 3- Quantidade total de crianças matriculadas em nossas escolas e creche que são provenientes de outros municípios; 4 - Quantidade total de crianças em cada Escola Municipal e creche: (Relação de crianças em cada escola;: 5- Quantidade de crianças com alguma necessidade especial matriculadas na Escola; 6- Faixa etária dessas crianças especiais; 7- Quantidade de crianças com necessidade de acompanhante; 8- Quantidade de crianças com diagnóstico clinico (laudo); 9- Quantidade de crianças em investigação de diagnóstico; 10 - Necessidades especiais (quantitativo e tipo de necessidade).

Considerando a necessidade de transparência nas contas públicas. REQUERER as seguintes informações: Quais emendas parlamentares foram recebidas pelo município? Quais foram gastas?

Considerando a construção de moradias populares que estão sendo feitas no Bairro Maria Antonieta. REQUERER a seguinte informação: O Executivo tem acompanhado as obras e sua adequação nos critérios para financiamento?

REQUER as seguintes informações: a) Para qual setor e profissional devem ser direcionados os motoristas que possuem interesse em trabalhar como taxistas no Município? b) Quantos desses profissionais já procuraram o Executivo Municipal desde a última delegação de Serviços de Transporte Individual de Passageiros para registrar interesse em trabalhar na área? c) Em relação a realização de nova licitação, em que foi informado pelo executivo municipal que ocorreria, conforme demanda e procura, existe alguma nova previsão?

Considerando a academia ao ar livre instalada próximo ao Campo de Futebol, no bairro Bom Jardim. REQUERER a seguinte informação: A referida academia foi instalada com qual fonte de recurso?

Considerando o pré cadastro realizado pela prefeitura dos interessados na castração de cães e gatos e o tempo já decorrido. REQUERER a seguinte informação: Existe data prevista para realizar a castração dos referidos animais?

Considerando a revisão do Plano Diretor que está sendo elaborada pelo executivo. REQUERER a seguinte informação: Quando o Executivo pretende encaminhar as revisões para análise legislativa?

Requer informações A CERCA DA INDICAÇÃO 21/2024 QUE “Sugere ao Executivo Municipal que sejam feitas rampas de acesso ao ponto de ônibus situado na Avenida Governador Magalhães pinto, frente ao número 1.996, reta 2 bem como seja feita faixa de pedestre para facilitar a travessia no local.”

Requer informações A CERCA DA INDICAÇÃO 114/2021 QUE “Sugere ao Executivo Municipal a construção de um canal para escoar e fazer uma drenagem pluvial de todo volume de água da chuva que adentra o leito da Avenida Magalhães Pinto e toda sua extensão, do centro de Mário Campos, ou construir uma via alternativa para desviar o trânsito do centro, tornando a Avenida mão única, entre a rotatória com a Avenida Ronaldo Flausino, até o cruzamento ou intercessão com a via alternativa através da Rua Adutora no bairro Campo Verde.”

REQUER que o Poder Executivo Municipal avalie e viabilize o descongelamento da “Progressão Horizontal” para os e professores da rede municipal eletivos a esse benefício esse que se encontra congelado desde a época da pandemia do covid.

Considerando a necessidade de criação do Conselho da pessoa com Deficiência em nosso município. REQUERER a seguinte informação: Quando estará ativo o referido conselho?

Considerando a necessidade de atenção á saúde mental em nosso município. REQUERER as seguintes informações: Qual o número de pessoas que fazem acompanhamento psiquiátrico no município e usam medicação, principalmente após o rompimento da Barragem de Brumadinho.

REQUEREM as seguintes informações: • A servidora pública municipal (informações pessoais em anexo) foi realocada para trabalhar no setor administrativo? • Se sim, por quais razões isso ocorreu? • A servidora tem realizado atendimentos de pacientes?

REQUEREM as seguintes informações: • Atualmente existem servidoras contratadas como monitoras de escolar exercendo funções distintas das inerentes ao cargo?

REQUER as seguintes informações com base na resposta do requerimento 96/2024 (em anexo): 1. Local da construção? 2. Natureza da propriedade onde a construção ocorreu (pública ou privada)? 3. Copia capa a capa da documentação dessa obra?

REQUER as seguintes informações: a) Diante da suplementação prevista no Projeto de Lei nº 13/2024 para iluminação das vias públicas, as solicitações realizadas desde 2021 através do nosso mandato, de iluminação da Rua Mariana de Freitas e da Rua José Zeferino Dutra serão atendidas?

Considerando a necessidade de deslocamento para levar os munícipes em consultas fora do município. REQUERER a seguinte informação: Quais providências têm sido tomadas para o fornecimento de lanche para os motoristas e benefício de cartão alimentação?

REQUERER as seguintes informações: Quais providências estão sendo tomadas em relação a esses imóveis.

Considerando a necessidade de trocadores para bebês nas escolas municipais e nos espaços de saúde do município. REQUERER a seguinte informação: Quais providências estão sendo tomadas para criação desses trocadores?

REQUEREM que sejam enviados os cronogramas de reuniões de todos os conselhos do Município.

REQUER que o executivo esclareça o motivo da não recomposição do Conselho do Esporte.

Considerando o TAC assinado entre o MPMG e a Prefeitura Municipal que versa sobre políticas públicas destinadas ao controle populacional ético e humanitário de cães e gatos em área urbana, a vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações: A – O TAC versa sobre o envio de um Projeto de Lei para a Câmara dos Vereadores como forma de normalizar o controle das populações de cães e gatos. Porque tal projeto ainda não foi encaminhado? B – O TAC versa sobre a priorização da esterilização dos animais de rua. Qual medida está sendo tomada para abranger estes animais? C – Quais ações estão sendo pensadas para se criar o Serviço municipal de registro e de identificação de cães e gatos? D – Existe previsão para divulgação das campanhas quadrimestrais de educação humanitária previstas no TAC? E – Já foi designado um funcionário para realizar as fiscalizações previstas no TAC?

• Existe licitação para realização de operação tapa-buracos no Município? • Caso positivo, qual o prazo para o início?

Venho, por meio deste, solicitar a V.Exa., que sejam prestadas as seguintes informações acerca da regularização da rua dos Cravos, no bairro Jardim Primavera: • Existe interesse por parte do Executivo para realizar a regularização da mencionada rua mediante a desapropriação do terreno particular em que é utilizado como rua? • Existe a possibilidade de utilização do REURB para regularização?

Considerando o Contrato n º 12/2023 que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (PROJETOS ESPORTIVOS) NA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, DIRECIONADA PARA EXECUTAR PROJETO ESPORTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS, a vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER esclarecimentos sobre o motivo pelo qual o projeto não foi executado.

Considerando o Contrato n º 35/2023 que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, a vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER os seguintes esclarecimentos: A – O contrato foi assinado em 27 de julho de 2023 com prazo de duração de 10 meses. Existe previsão para algum aditivo? B - Considerando o atraso na obra, quais medidas foram ou serão tomadas para que a empresa cumpra os termos do contrato?

REQUER do Executivo esclarecimento sobre quando se dará o plantio de novas árvores na Avenida das Mangueiras no bairro Campo Verde.

Considerando o horário de funcionamento da Unidade de Saúde 24horas. REQUERER a seguinte informação: Quando será disponibilizado um vigia para unidade, especialmente para o período da noite?

Considerando a necessidade de extensão da rede elétrica em nosso município. REQUERER as seguintes informações: Porque não houve a contemplação da Rua Mariana de Freitas na extensão de rede para colocação de dois postes? Qual a dificuldade para colocação desses postes, haja vista que o local é escuro e causa insegurança aos moradores?

REQUEREM as seguintes informações: O Monitor de urgência está com seu funcionamento adequado para uso imediato?

A vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER o seguinte esclarecimento: A – Considerando Relatório Completo ATA SRP constante no site da Prefeitura que trata da Aquisição de Medicamentos e Fármacos clínicos veterinários. Qual será a utilidade dos medicamentos: emplagliflozina e Pirfenidona?

REQUER a seguinte informação: a) Seria possível uma mobilização das Unidades Estratégia Saúde da Família para que os agendamentos de transportes para os pacientes, que manifestarem interesse, cujos exames tenham sido marcados pela própria unidade de saúde seja feito pela própria equipe do ESF?

REQUER que sejam prestadas as seguintes informações acerca da campanha de conscietização do maio laranja: • O Executivo está realizando ou tem previsão para realizar campanhas nesse sentido?

Venho, por meio deste, solicitar a V.Exa., que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos danos causados nas entradas de algumas residências durante as obras de recapeamento da rua Mariana de Freitas: • O Município irá reparar os danos causados aos moradores? • Caso positivo, existe previsão? • Quais ações serão tomadas.

REQUER que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos casos da Dengue, da Zika e da Chikungunya: • Houve aumento ou diminuição no número de casos? • Existe a possibilidade de utilização do fumacê no município?