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INDICAR, ao Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade orçamentária para a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas municipais.

INDICAR ao Executivo Municipal que seja estudada e viabilizada, por meio da Secretaria Municipal de Educação ou setor competente, a criação de um aplicativo oficial que possibilite aos pais ou responsáveis acompanharem em tempo real o trajeto percorrido pelos veículos do transporte escolar, desde o momento do embarque dos alunos até a chegada à escola, bem como o retorno até o ponto de destino final.

INDICAR ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de firmar parcerias com instituições renomadas como o SENAI, SENAC, SEBRAE ou outras entidades da área de ensino técnico e profissional, com o objetivo de ofertar cursos profissionalizantes gratuitos para os moradores de Mário Campos.

INDICAR ao Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, que estude a viabilidade de instalar manilhas na caixa de drenagem pluvial localizada em frente à residência de nº 150 da Rodovia MG-040, lado oposto à Lanchonete Maçã Verde

Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a criação do programa “Crédito Verde Municipal”, concedendo descontos no IPTU para imóveis que adotem práticas sustentáveis, como a instalação de painéis solares, sistemas de captação de água de chuva (cisternas) ou telhados verdes, devidamente certificados pela Prefeitura.

INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Mário Campos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e da Câmara Municipal de Mário Campos, que seja estudada a viabilidade de criação do “Concurso Mirim — Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Mirins”, destinado a estudantes do ensino fundamental das escolas municipais.

INDICA, que estude a viabilidade de desenvolver e disponibilizar um aplicativo ou sistema online que permita aos usuários acompanhar em tempo real o trajeto, os horários e os pontos de parada do ônibus que realiza a rota da saúde em Mário Campos.

SUGERE a implantação de uma unidade da Farmácia de Minas no município de Mário Campos.

SUGERE a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Espírito Santo com a Rua Joaquim da Silva Campos e Rua Minas Gerais, nas proximidades do Supermercado Tangará, no bairro Tangará

INDICA ao Executivo que seja realizado o calçamento da Rua Rio Paraguai, no bairro Estância Balneário.

INDICA ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar um sistema gerando energia solar fotovoltaica para atender famílias de baixa renda, fornecendo energia gratuita ou subsidiada.

INDICA ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a aquisição de um veículo de menor porte, destinado exclusivamente ao transporte de pacientes em tratamento de saúde mais grave ou delicado, que precisam se deslocar para consultas, exames e procedimentos médicos em outras cidades.

INDICO ao Poder Executivo Municipal que promova melhorias viárias na Rua Zita Maria de Carvalho, compreendendo o recapeamento do trecho asfaltado e a pavimentação (asfaltamento ou calçamento) do segmento ainda não pavimentado.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que promova a construção e adequação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres em todo o território municipal, a fim de garantir condições seguras e adequadas de travessia para cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa “Ponto Limpo”, com o objetivo de revitalizar áreas públicas onde têm ocorrido o descarte irregular de lixo, transformando esses espaços em ambientes limpos, sustentáveis e decorativos.

SUGERE que seja estudada a viabilidade de criação da Banda Municipal de Mário Campos, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo de promover a arte musical, incentivar jovens talentos e representar o município em eventos cívicos, culturais e religiosos.

INDICA a aquisição de um veículo circular de menor porte (micro-ônibus ou van adaptada), a fim de atender ruas e bairros com vias estreitas onde os veículos convencionais enfrentam dificuldade de tráfego.

INDICA a criação da Superintendência Municipal de Defesa Civil.

INDICAM ao Executivo que seja realizado convênio com o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).

INDICA que estude a possibilidade de implantação de uma horta comunitária no ESF Branco, bairro Tangará

INDICA que seja avaliada a possibilidade de acréscimo de mais um vigia noturno para atuar nas dependências do prédio da Prefeitura Municipal.

INDICA que estude a viabilidade técnica para implantação de uma rotatória com sinalização adequada na MG-040, especificamente na confluência com a Rua Aleixo Campos, no Bairro Bom Jardim, nas proximidades da entrada da Granja Oliveira.

INDICA a instalação de mini estações de recarga solar para celulares.

Indica que a prefeitura municipal realize uma reunião com a Cemig e as empresas prestadoras de serviços de internet e telecomunicações, visando solucionar o problema dos fios soltos, pendurados e em desordem nos postes do município.

INDICA à senhora prefeita municipal que determine, por meio dos setores competentes da administração, o descongelamento e a retomada da contagem de tempo de serviço dos servidores públicos municipais, com vistas à concessão das progressões horizontais, adicionais por tempo de serviço (quinquênios, sexta-parte) e férias-prêmio (ou licença-prêmio), que foram suspensos em decorrência da lei complementar federal nº 173/2020, durante o período da pandemia da covid-19.

Indica ao Executivo que sejam implantadas praças sensoriais

Indica ao Executivo que estude a viabilidade de implantar aulas de informática nas escolas municipais

Indica ao Executivo Municipal Indico um Programa Municipal de Telemedicina.

INDICA ao Executivo Municipal transporte escolar para os alunos residentes no bairro Jardim Primavera que frequentam a Escola Estadual de Mário Campos

INDICA que a prefeitura municipal destine o imóvel doado pela antiga concessionária da linha férrea para funcionar como um ateliê comunitário / “fablab cultural”, voltado para atividades criativas, cursos culturais e desenvolvimento de economia criativa no município.

INDICA que o município firme parceria com o centro agostiniano em ecologia integral – ilali, visando à implementação de atividades, vivências e programas de educação ecológica destinados aos estudantes da rede municipal de ensino.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas medidas para a adequação sensorial dos sinais sonoros utilizados nas instituições de ensino do Município, substituindo as sirenes tradicionais por alternativas menos invasivas e mais adequadas às necessidades de alunos com TEA, TDAH e demais condições relacionadas à hipersensibilidade auditiva.

INDICA que seja realizada a capacitação contínua dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), garantindo atualização técnica, aprimoramento das práticas de atendimento e fortalecimento das ações de atenção básica no município.

indica ao Poder Executivo Municipal que seja designado um Coordenador Geral da Limpeza da Saúde, responsável por acompanhar, fiscalizar e garantir a qualidade dos serviços de higienização em todas as unidades de saúde do município.

INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a campanha de conscientização voltada à orientação a população para não entrar na lagoa do Bairro Campo Verde.

INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de fechamento (com estruturas transparentes ou sem bloquear a visibilidade) da área da escada e do elevador localizado no hall da Prefeitura de Mário Campos.

INDICA que estude a possibilidade de que a passagem do Bairro Tangará para o Bairro Bela Vista, conhecida como Beco, receba declaração de utilidade pública.

INDICA que seja implantada uma sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado) em todas as escolas municipais de Mário Campos.

INDICA ao Executivo Municipal um Programa Municipal de Postes Solares, considerando que é uma medida moderna, sustentável e alinhada às melhores práticas de cidades inteligentes, trazendo economia, segurança e valorização ambiental para Mário Campos.

INDICA ao Executivo Municipal a implantação de bicicletário, considerando que seja seguros, cobertos e bem localizados em pontos estratégicos, como estações de transporte público, centros comerciais e escolas, visando facilitar o acesso dos cidadãos a essa modalidade de transporte sustentável.

Regulamenta o regimento interno e a estrutura organizacional do PROCON CÂMARA – no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos / MG.

Dispõe sobre a criação da UAI - Unidade de Atendimento Integrado no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos / MG e dá outras providências

Revoga o artigo 28 da Resolução nº 07, de 27 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos).

Altera a redação do artigo 35 e alínea “c” do inciso II do artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos

Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao artigo 53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos – MG

Revoga o artigo 28 da Resolução nº 07, de 27 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos)

Altera o § 1º do art. 3º da Resolução nº 04, de 01 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.

Altera o artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos / MG e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mário Campos/MG e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens e missões em outros Municípios a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências