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A vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER do Executivo se já existe previsão de nova licitação para a construção do ESF vermelho.

A vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER do Executivo esclarecimentos sobre a existência de planejamento para execução de pavimentação poliédrica nas demais ruas que não se encontram previstas dentro da atual licitação.

REQUEREM as seguintes informações em relação ao Curso da Educação Infantil de participação obrigatória para os professores, que está ocorrendo na cidade no turno da noite: • Qual valor do recurso destinado ao Município para realização deste curso? • Considerando que alguns municípios têm pagado uma bolsa para os professores participarem do curso, por qual motivo Mário Campos não está?

Considerando a necessidade de rede de esgoto no município. REQUERER a seguinte informação: Quais providências tem sido tomadas em relação às Ruas: Orquídeas, Agapantos, Azaléias, Flor de Liz, Joaquim Luiz da Silva, João Damasceno Madeira, Bahia, Espírito Santo e Paraná, especialmente nos pontos mais críticos, que sofrem com a falta de rede de esgoto.

Considerando a necessidade de melhorias no recapeamento da Rodovia MG-040. REQUERER as seguintes informações: O Município tem realizado algum diálogo com a empresa MRS para construção da Rede Pluvial? Porque ainda não foi realizado nenhum recapeamento ao longo da MG-040, especialmente no bairro Vila Lourdes, da Rua Rubi até a Rua do Ouro, bem como no Bairro Centro e Reta do Jacaré, próximo a Capela Divino Espírito Santo? Porque ainda não houve melhorias no acesso ao ponto de ônibus, próximo a “Carne de Sol do Bahiano”, solicitada em ofícios anteriores?

Considerando os relatos de moradores sobre a presença de escorpiões em suas residências. REQUERER a seguinte informação: Quais providências foram tomadas em relação à presença de escorpiões na linha férrea?

Considerando a necessidade de melhorias na iluminação pública em diversos pontos do município REQUERER as seguintes informações: Qual critério foi utilizado para instalação dos postes de energia na Rua Vicente Agostinho? Tendo em vista que não priorizou as residências que mais precisam como ocorre com moradores que estão com a energia emprestada e com padrões instalados em outra Rua, como é o caso na Rua Cuiabá e Viriato Magalhães, cujo padrão está instalado na Rua Joaquim Luiz da Silva.

Considerando o Art. 5º, XXXIII, CF – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; 1. Quais foram os recursos e valores recebidos pelo município provenientes da Empresa Vale? Como e quais atividades foram aplicados esses recursos até o momento? 2. Quantas contas foram abertas para o recebimento provenientes desses recursos e acordos da Vale? 3. Requer cópias das prestações de contas desses recursos recebidos pela empresa Vale, bem como os extratos bancários das movimentações desde o primeiro recebimento até o mês de maio de 2024; 4. Requer todas as cópias dos contratos das devidas aquisições e ou/ contratações utilizadas pelos recursos e valores da empresa Vale, acompanhadas das respectivas notas de empenho; 5. Requer, caso houver, o planejamento ...

Considerando a resposta ao nosso requerimento de n.º 60/2024 de 07 de março, pelo ofício n.º 55/2024, com a seguinte resposta em seu corpo: “Com o intuito de encontrar a solução mais adequada, informamos que será realizado E.T.P para identificar a melhor forma de solucionar as demandas, atender as expectativas e garantir a completa satisfação.” • Já foi realizado esse estudo? • Se sim, já existe data para resolução do problema? • Se não, qual o motivo de ainda não ter sido feito e qual a previsão para o fim desse estudo e de fato iniciar essa obra?

Considerando resposta ao nosso requerimento de n.º 87/2024 de 21 de março, pelo ofício n.º 83/2024, com a seguinte resposta em seu corpo: “Compreendemos as preocupações com a recente danificação das tampas de concreto devido ao tráfego de caminhões pesados. Em resposta a essa situação, já estamos realizando E.T.P para instalação de manilhas no local.” • Já foi realizado esse estudo? • Se sim, já existe data para resolução do problema? • Se não, qual o motivo de ainda não ter sido feito e qual a previsão para o fim desse estudo e de fato iniciar essa obra?

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa o valor dos saldos existentes nas contas da prefeitura bem como restos a pagar do período de 01 de fevereiro de 2023 á 31 de abril de 2024.

REQUER as seguintes informações: a) Quando será incluído na estrutura do Município o cargo de bibliotecário(a), nos termos do Ofício nº 350/P.M.M.C/2022? b) Qual a previsão de retorno das atividades da Biblioteca Municipal?

REQUER a seguinte informação: Foi feito o projeto e o levantamento de custos para construção de um passeio no lote da Rua Palmeiras, utilizado como “bota-fora”?

REQUEREM as seguintes informações em relação à obra da creche do bairro Bela Vista: • Foi feita a atualização de preços da lista dos materiais para a obra da creche? Existe alguma previsão para retomada da obra?

REQUEREM a seguinte informação: a) Existe uma previsão para entrega dos uniformes escolares?

As vereadoras que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUEREM do Executivo os seguintes esclarecimentos: A – Porque o município não instalou Fitas Fluviométricas no leito do Rio Paraopeba? B – Existe planejamento para instalação das mesmas, visto que é de suma importância para o monitoramento da Defesa Civil e dos moradores?

A vereadora que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER da Secretária de Administração as respostas quanto as deliberações retiradas da Reunião sobre o Circular Saúde conforme registro em ata.

Os vereadores que este subscreve, com base nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUEREM a convocação do departamento de Meio Ambiente, Departamento de Obras e Secretaria de Administração para tratarmos sobre a Lagoa do Bairro Campo Verde.

REQUER a seguinte informação: a) Quantos venoscópios foram adquiridos para o Município? b) Como ficou a distribuição desses aparelhos nas unidades de saúde?

Considerando a necessidade de extensão de rede elétrica no município. A vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Existe previsão de contemplação das Ruas Adutoras I e II, bem como ruas paralelas na referida extensão?

Considerando a necessidade da criação do Conselho da Pessoa com Deficiência no município de Mário Campos e a resposta de Ofício 137 dada ao Requerimento de nº 126 de 13 de maio de 2024. A vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações: O município tem interesse na criação do referido conselho? Em caso positivo qual seria uma possível data para criação?

Considerando a Lei nº 800 de 28 de setembro de 2023 que “Institui o programa de Jovem Aprendiz Municipal no âmbito do Município de Mário Campos”. A vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Quais providências estão sendo tomadas para implementação da referida Lei?

Considerando a Lei nº 793 de 04 de setembro de 2023 que “institui o Mapa do Empreendedor no Município de Mário Campos”. A vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Quais providências estão sendo tomadas para implementação da referida Lei?

Considerando as obras na quadra esportiva do bairro Jardim Primavera. As vereadoras que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUEREM a seguinte informação: Qual a previsão do término da obra?

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER ao Poder Executivo Municipal informações acerca das obras de melhoria na rua do Campo, no bairro Reta Dois: • Após a realização das obras de infraestrutura da Cemig e da Copasa, o executivo pretende realizar a pavimentação da mencionada via? Existe previsão ou licitação em aberto?

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER ao Poder Executivo Municipal informações acerca da aquisição das placas com o nome das ruas: • Será realizada aquisição de mais placas a fim de atender mais ruas? • Qual a previsão?

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER ao Poder Executivo Municipal informações acerca da realização de calçamento na rua Moacir Meireles Maia em atendimento à indicação Nº 76, DE 2021: • Existe previsão para a realização? Qual?

O Vereador no uso das suas atribuições, prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mario Campos após aprovação do soberano Plenário, Requer informações sobre os OFICIOS que estão sendo enviados e não respondidos. A exemplo do último, referente as LIXEIRAS que estão sendo distribuídas pela cidade de Mario Campos, o referido ofício 68/2024, fora solicitando a colocação de UMA lixeira em frente a Creche do Bela Vista, uma vez que ali tem somente um tambor que não estão suportando o descarte de lixos, ocasião em que o excesso de lixo causam vetores como moscas, baratas, ratos, os quais transmitem vários tipos de doenças a população, sendo o lixo um fator de risco a saúde pública.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER ao Poder Executivo Municipal informações acerca da possibilidade de o próprio Município atender parte da indicação 131/2023, no que se refere a construção de praça pública no bairro Tangará, uma vez que existe área pública com disponibilidade de espaço para tal, qual seja, no terreno adquirido para o ESF Branco.

Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUEREM ao Poder Executivo Municipal informações sobre as Edmo fidelis Moreira academias ao ar livre: • Qual a previsão para a realização das instalações?

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER a seguinte informação: Considerando o oficio resposta Nº 013/2024 o executivo fará nova licitação para a prestação de serviço de Telefonia visto que o atual contrato se encerra no próximo mês?

Considerando a Lei 737/2022. Considerando o oficio resposta Nº 582/2022, a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER a seguintes informações: A secretaria municipal da saúde já concluiu o planejamento de uma programação estratégica para a realização do Censo Inclusão? Existe previsão para o início?

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações: a) Foi realizado algum tipo de avaliação sobre a possiblidade de instalar um ponto do Ônibus Circular da Saúde próximo ao Condomínio Serra dos Bandeirantes? b) Se sim, qual foi o retorno? c) Se não, qual existe a possibilidade de fazê-lo? Quando?

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, e considerando a emenda parlamentar de R$271.799,00 (setecentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais) para aquisição de uma Pick-Up Cabine Dupla 4x4, para enfrentamento de Dengue, Zika e Chikungunya e controle do Aedes aegypti, REQUER as seguintes informações: a) Já foi iniciado o processo de compra da Pick-Up? b) Se sim, qual a previsão de chegada? Se não, qual a previsão para aquisição?

Considerando a necessidade de instalação de postes de energia na Rua Cuiabá e levando-se em conta de que os moradores estão utilizando energia emprestada. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: O município consegue mensurar um prazo para colocação dos postes?

Considerando ofício anterior que solicita reparo na lombada da Rua São Paulo, próximo ao número 273, no bairro Tangará. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: Quando ocorrerá o reparo?

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações: a) Diante da nova justificativa, reitera-se o questionamento: Seria possível uma mobilização das Unidades Estratégia Saúde da Família para que os agendamentos de transportes para os pacientes, que manifestarem interesse, cujos exames tenham sido marcados pela própria unidade de saúde seja feito pela própria equipe do ESF?

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações: a) Existe a previsão para realização de um estudo a respeito da necessidade de ampliação dos pontos de taxi e ampliação do número de motoristas que atendem o município atualmente?

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, e considerando o Ofício nº 041/2024, da Secretaria Municipal de Educação, REQUEREM as seguintes: • A participação dos professores (as) é obrigatória? • Quais as sanções para aqueles que não participarem? • O município recebeu alguma verba referente ao Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, referente ao Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada? • Se recebeu, qual o valor da verba?

Considerando indicação apresentada anteriormente. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER a seguinte informação: O município pretende até o fim da legislatura construir uma praça no bairro Tangará?

Considerando as obras de reforma realizadas pelo município. A Vereadora que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUERER as seguintes informações: Qual o valor exato investido nas reformas do ESF Amarelo e do Campo de Futebol de Bom Jardim?

Os vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUEREM as seguintes informações: - Como estão as tratativas do município junto a empresa Vale referente a Rede de Esgoto? - De acordo com Comunicado dos Compromitentes do Acordo Judicial de Reparação Integral do Desastre de Brumadinho do dia 10 de junho de 2024 (Cópia em anexo), que troca a obrigação de fazer por obrigação de pagar. O município de Mário Campos recebeu o R$ 16.889.375, esta informação confere? Qual conta foi feito o depósito? Favor anexar extrato. - A VALE chegou a apresentar algum estudo sobre a rede de esgoto? Em caso positivo, favor encaminhar cópia. - Como se darão as tratativas por parte do município para construção da rede?

A Vereadora no uso das suas atribuições legais, prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após aprovação do soberano Plenário, Requer informações acerca do alinhamento e retirada dos fios em desuso existentes nos postes de energia elétrica do munícipio conforme - lei 789/2023. As empresas concessionárias já foram notificadas? Quais ações estão sendo tomadas para fazer a devida fiscalização.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações: a) Por qual motivo a Rua Maria Cândida, localizada no bairro Bom Jardim não está mais sendo varrida?

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações: a) Como está sendo feito, ou como foi feito, o monitoramento e o armazenamento das imagens obtidas através dos drones utilizado no município para controle da dengue? b) Os drones ainda estão sendo utilizados? Existe previsão para que sejam utilizados novamente? c) É feito algum tipo de aviso aos moradores sobre a utilização de drones? d) Qual o nome do programa aderido para a utilização dos drones?

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações: a) Por qual motivo foi interrompida a lavagem da Av. Ronaldo Flausino? b) Existe a possibilidade de retorno desse serviço?

Considerando o Ofício 003_2024 encaminhado pela Câmara Municipal, a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER a seguinte informação: Quais providências jurídicas estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para que a Lei 839/2024 seja corrigida e o CODEMA possa ser instalado?

Considerando a reunião ocorrida no dia 05 de Julho de 2024, sobre a intervenção na Lagoa do Campo Verde, a vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER as seguintes informações: - Quais as ações foram tomadas e quais ações estão previstas para a solução imediata para o problema da lagoa do Campo Verde?

A Vereadora no uso das suas atribuições legais, prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após aprovação do soberano Plenário, REQUER que o Poder Executivo, juntamente com a CEMIG, avalie a remoção do poste de apoio instalado na rua Mariana de Freitas, frente ao número 1.752, no bairro Maria Antonieta, pois o mesmo tem servido como escora para que meliantes invadam a residência, morada de um casal de idosos, para roubar.

A Vereadora no uso das suas atribuições legais, prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após aprovação do soberano Plenário, REQUER que seja feita revitalização da praça do Bela Vista, disponibilização de um funcionário que fique responsável pela manutenção da mesma, bem como a instalação de lixeiras no local.